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Segunda-feira, 13 de julho de 2020

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Comércios deverão fornecer álcool, limitar público e quantidade de itens vendidos por pessoa

Da Redação - Isabela Mercuri

01 Abr 2020 - 16:46

Foto: © Shutterstock

Comércios deverão fornecer álcool, limitar público e quantidade de itens vendidos por pessoa
Uma nova portaria da Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre em vigor nesta quarta-feira (1) com novas regras para supermercados, restaurantes, padarias e farmácias, que permanecem abertos fornecendo serviços essenciais à população em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Dentre as determinações está o fornecimento de álcool, instalação de pias com água e sabão, e limitação do número de clientes e dos itens vendidos por pessoa.

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De acordo com a assessoria, a portaria nº 115/2020/GBSES dispõe sobre os procedimentos adotados para cumprimento do Decreto nº 414, de 19 de março de 2020, que determina medidas de fiscalização sanitária e consumerista relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus. Os municípios possuem autonomia para instituir regras restritivas próprias, de acordo com a necessidade local.
 
Em todos estes estabelecimentos, somente uma pessoa de cada família ou grupo pode entrar para fazer as compras.  No total, é proibido ultrapassar 50% da capacidade do local, e os clientes devem ficar a 1,5 metros de distância uns dos outros.
 
Não se pode consumir alimentos dentro dos comércios, e os restaurantes, padarias e lanchonetes não poderão ter mesas, evitando assim a aglomeração e o contato dos clientes com as superfícies e utensílios de uso comunitário que podem estar contaminados.

No delivery, os pedidos devem ser feitos por telefone ou pela internet, via aplicativos, e a entrega deve ser feita pelo funcionário com as mãos higienizadas, seguindo as recomendações.

Para vender pão, fica proibido que os próprios clientes escolham e pesem. A partir de agora, as padarias devem disponibilizar pães pré-embalados, ou um funcionário especificamente para embalar os pães atendendo as exigências de higiene.
 
As filas nos caixas, e balcões, devem ser organizadas para manter a distância mínima de segurança entre as pessoas, que é de 1,5 metro. Não poderão ser disponibilizados cardápios para evitar que seja manuseado por várias pessoas.

O estabelecimentos devem disponibilizar pia para lavagem de mãos com sabão líquido, papel toalha e lixeira com pedal - que é ideal para evitar o das mãos com o objeto. Os comércios também devem orientar funcionários e colaboradores para que respeitem o a ‘etiqueta de higiene’, e ‘etiqueta respiratória’.
 
Entre as medidas estão: uso de máscara cirúrgica caso esteja com coriza, tosse ou espirros, fixar cartazes sobre o modo correto de lavagem de mãos e intensificar a higiene, evitar contato físico com clientes e colegas de serviço, lavar com água e sabão utensílios do serviço em uso como pegadores, conchas, e similares, a cada 30 minutos, e reforçar a higiene frequente de balcões, caixas, máquinas de cartão, telefones, e áreas de circulação de funcionários e clientes.

A limpeza dos espaços deve ser feita com álcool 70%, ou hipoclorito de sódio 2%. Isto se aplica a todas as superfícies que o cliente tem contato direto, incluindo as barras e alças de carrinhos e/ou cestos de compras.

No caso de disponibilizar álcool em gel 70%, é necessário fixar orientação de que, para melhor eficiência do resultado, é necessário espalhar o produto em toda a superfície das mãos e friccionar por 20 segundos.

Na venda em farmácias, mercados e outros comércios que vendem itens essenciais a saúde, higiene e alimentação, a quantidade de itens por pessoa deve ser limitada, para que não haja esvaziamento do estoque. O aumento abusivo de preços dos itens é caracterizada prática abusiva ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, e receberá punição com multa de R$ 10 mil a R$50 mil, e até a suspensão, ou fechamento do estabelecimento, de acordo com a gravidade do caso.
 
Por fim, os comércios devem colar cartazes com informação sobre como é possível prevenir o contágio com o novo vírus. As instruções devem ser fixadas em locais visíveis aos clientes, como balcões de atendimento, caixas, portas de acesso ao estabelecimento e sanitários.

As recomendações que devem ser divulgadas são:

Lave as mãos frequentemente com água e sabão;
Higienize as mãos com álcool 70%;
Cubra com o braço o nariz e boca ao espirrar ou tossir;
Mantenha os ambientes bem ventilados e limpos;
Evite apertos de mão, abraços e beijos;
Mantenha distância segura entre as pessoas, inclusive em filas;
Evite tocar em balcões e outras superfícies;
Higienize as mãos antes e depois de utilizar carrinhos e cestas de compras;
Não consuma lanches e outros alimentos no comércio.
 
Confira a portaria  nº 115/2020/GBSES na íntegra.

5 comentários

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  • Lucas
    02 Abr 2020 às 08:14

    Precisam também fiscalizar farmácias de manipulação que estão vendendo álcool líquido a R$ 70,00 um absurdo aproveitando do momento de crise. A pessoa operada infelizmente tem que pagar porque precisa para fazer a assepsia na hora dos curativos.

  • Cliente
    02 Abr 2020 às 00:08

    No Supermercado Extra da Miguel Sutil está de Parabéns Tem pia para lavar as mão na garagem, álcool em gel na entrada, na sessão de verduras 2 pias novamente e os pães todos no saquinhos embalados!

  • NANY
    01 Abr 2020 às 22:44

    Os mercados tinham que ser fiscalizados, pois estão misturando água no álcool 54º aos clientes na entrada.

  • NANY
    01 Abr 2020 às 22:44

    Os mercados tinham que ser fiscalizados, pois estão misturando água no álcool 54º aos clientes na entrada.

  • Duvido
    01 Abr 2020 às 20:34

    Duvido que muita coisa vá mudar, depois de ficar semanas em casa hoje fui ao Comper da Av. Do CPA, na hora da abertura entrou umas sessenta pessoas de uma vez só, muitos em família, grandes tumultos nas filas da padaria, frios e açougue. Para piorar não tinha álcool gel quando saia da escada. Só apareceu uma pessoa para higienizar os carrinhos quase quarentena minutos após a abertura do Comper. Precisa fiscalizar melhor esses mercados pois eles são responsáveis por propagar o vírus. Sem conta que os idosos estão achando que isso é brincadeira.

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