O plano estratégico de retomada gradativa das atividades econômicas na Capital  começa a ser colocado em prática a partir desta segunda-feira (27). Para garantir que as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) continuem, rigorosamente, sendo cumpridas, a Prefeitura de Cuiabá, juntamente com outras entidades representativas do setor, montou um planejamento com datas e horários específicos para cada segmento.

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Nesta primeira etapa, o decreto nº 7.886, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, estabelece o retorno apenas do comércio varejista e atacadista. Segundo o documento, os integrantes dessas áreas têm permissão para abrir no período das 10h às 16h. Para o setor de gêneros alimentícios, o horário determinado é de 6h30 às 21h, com exceção de padarias, que continuam com funcionamento das 6h às 19h. 

Além disso, nas lojas de conveniência localizadas em postos de combustível e nas distribuidoras de bebidas, o atendimento deve ser feito de segunda a sexta-feira, das 08h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 08h às 13h. "Essa flexibilização não significa um afrouxamento do combate à Covid-19. Muito pelo contrário, vamos fortalecer a fiscalização e fazer tudo que for necessário para cuidar da saúde da população", afirma o prefeito. 

A segunda fase do plano estratégico terá início no dia 4 de maio, com a retomada das atividades de prestação de serviço, no horário das 8h às 14h. Fazem parte desse grupo estabelecimentos como salões de beleza, empresas de estética, clínicas, chaveiros, limpeza, escritório de contabilidade e advogacia, entre outros. Posteriormente, no dia 11 de maio, é a vez do segmento industrial voltar a operar, durante três dias da semana, das 6h às 16h. 

Os shoppings centers, restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres, academias, clubes e similares têm previsão de retorno, a partir do mês de maio, mediante a autorização de um novo decreto com normas próprias para o setor. Igualmente, as atividade de ambulante e congênere, a abertura ou realização de feiras livres e exposições em geral, entre outras que ocasionem aglomeração de pessoas, continuam proibidas.

FLEXIBILIZAÇÃO

A retomada gradativa das atividades econômicas é resultado da política de enfrentamento à pandemia aderida pelo Município. A aplicação das medidas protetivas colocou a capital mato-grossense no grupo de cidades com números de casos confirmados e óbitos por conta do novo coronavírus abaixo da incidência nacional. Dessa forma, Cuiabá se tornou apta para aplicação do plano estratégico de reabertura do comércio.

"Estamos fazendo o nosso dever de casa e colhendo os resultados positivos de um esforço em conjunto. Observando esse cenário levemente favorável, pois ainda estamos em meio a uma dura luta, criamos um grupo técnico, com a responsabilidade de elaborar esse plano. É uma medida que estava prevista no art. 38 do decreto nº 7.868 e visa alinha o desenvolvimento das atividades econômicas com as ações de prevenção ao contágio", pontua Pinheiro. 

Veja os detalhes dos decretos de Cuiabá e Várzea Grande
 
Comércio de rua
 
Em Várzea-Grande: já pode funcionar a partir deste sábado (25).
 
Em Cuiabá: a partir de segunda-feira (27), observado o horário de funcionamento das 10h às 16h, com algumas exceções:

- especificamente para supermercados, mercearias, padarias, açougues e similares o horário de atendimento ao público de segunda a domingo e feriados, das 06h30 às 21h;

- especificamente para as padarias que funcionem fora de mercados e congêneres, o horário de funcionamento será das 6h até às 19h;

- especificamente para lojas de conveniência localizadas em postos de combustível e das distribuidoras de bebidas, o horário de atendimento será de segunda à sexta-feira, das 08h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 08h às 13h;

- vedação, em qualquer caso, ao consumo no interior dos estabelecimentos.
 
Bares, restaurantes e shoppings
 
Em Várzea-Grande: já pode funcionar a partir deste sábado (25), com 30% de sua capacidade para restaurantes, e 50% para o shopping.
 
Em Cuiabá: irão retornar em maio, mas ainda não há data e nem detalhes (será emitido novo decreto).
 
Academias
 
Em Várzea Grande: podem voltar dia 4 de maio, com um terço de sua capacidade.

Em Cuiabá: irão retornar em maio, mas ainda não há data e nem detalhes (será emitido novo decreto).

Feiras, festas e eventos

Em Cuiabá: Permanecem proibidos o exercício da atividade de ambulante e congênere, a abertura ou realização de feiras livres e exposições em geral, de bailes, de festas comunitárias, de bingos, de sessões de cinemas, de festas em casas noturnas, de boates, casa de festas e demais atividades e eventos, de qualquer natureza, inclusive esportivos e culturais, que ocasionem aglomeração de pessoas.
 
Em Várzea Grande: O cinema pode voltar a funcionar no dia 4 de maio, com um terço de sua capacidade. Não há especificações no novo decreto sobre festas e boates.

Serviços

Em Cuiabá: As atividades de prestação de serviços em geral, que estavam impedidas de funcionar, poderão retomar as suas atividades a partir de 04 de maio de 2020, observado o horário de funcionamento das 08h às 14h.
 
Em Várzea Grande: As atividades de prestação de serviço em geral, incluindo, assessorias e consultorias, poderão retornar suas atividades já neste sábado (25). As que possuem atendimento ao público de forma não individual, poderão fazê-lo com atendimento em 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade.
 
Atividades industriais

Em Cuiabá: As atividades industriais em geral, que estavam impedidas de funcionar, poderão retomar as suas atividades a partir de 11 de maio de 2020, mas funcionarão durante três dias na semana, com turnos máximos de dez horas e mediante revezamento de equipes em dois períodos distintos de trabalho, observado o horário de funcionamento das 06h às 16h.

Igrejas

Em Cuiabá: As atividades religiosas de qualquer natureza, que estavam impedidas de funcionar, poderão retomar as suas atividades a partir de 27 de abril de 2020, das 6h às 20h, mas com algumas restrições:

- no máximo duas celebrações religiosas por turno (manhã, tarde e noite), com intervalo de 1h30 entre elas

- higienização do local antes e depois das celebrações

- lotação máxima de 30% da capacidade total do local, com controle do fluxo de entrada

- distanciamento mínimo de 1,5 metro entre cada pessoa, inclusive em caso de fila na entrada

- oferta permanente de produtos de hgienização

- utilização de máscaras por todos

- fixação de cartazes informativos sobre a Covid-19

Além disso também recomendou:

 - diminuição do uso do ar condicionado para climatização dos ambientes fechados, devendo manter no mínimo uma porta ou uma janela aberta

- antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas, devem ser evitado qualquer tipo de contato físico (abraços, apertos de mão, etc)

- sempre que possível, realizar a transmissão das celebrações pelas redes sociais disponíveis

- evitar na medida do possível a presença nas celebrações religiosas de fiéis que se enquadrem nos grupos de risco
 
Em Várzea Grande:  As atividades de cunho religioso poderão reabrir a partir de 04 de Maio de 2020, desde que seja respeitado:
- 50% da capacidade total
- disponibilização de local e produtos para higienização de mãos e calçados;
- distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas;
- controle do acesso de pessoas do grupo de risco ao estabelecimento, inclusive, 
pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos;
- suspensão de qualquer contato físico entre as pessoas;
- suspensão da entrada de pessoas sem máscara de proteção facial;
- suspensão da entrada de pessoas, quando ultrapassada em 50% (cinquenta por 
cento) a capacidade máxima do estabelecimento religioso.

Transporte público

Em Cuiabá: Segue com 30% da frota, exclusiva para funcionários das áreas essenciais e trabalhadores do comércio com crachá, uniforme ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

Em Várzea Grande: Funcionará em regime normal a partir de 04 de Maio de 2020, e os ônibus deverão ter as suas janelas abertas e serem higienizados periodicamente.