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Sexta-feira, 17 de maio de 2024

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PRIMEIRA VOTAÇÃO

Deputados aprovam redução nas mensalidades da rede privada, mas projeto deve ser alterado

Foto: Marcos Lopes - ALMT

Deputados aprovam redução nas mensalidades da rede privada, mas projeto deve ser alterado
Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, na manhã desta quarta-feira (29), a proposta de redução de 25% das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia causado pelo Covid-19. 


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A matéria entrou em discussão há mais de duas semanas, de maneira extra-parlamento. Porém, sem entendimento com os empresários, os deputados propuseram um projeto de lei. 

A proposta inicial seria de desconto de 30%, no entanto não houve acordo. Com isso, as partes chegaram ao percentual de 25%. O parecer da Comissão de Defesa do Consumir e Contribuinte foi favorável e os deputados seguiram o mesmo pensamento e aprovaram em primeira votação as propostas. 

No entanto, os deputados Wilson Santos (PSDB), Silvio Fávero (PSL) e Janaína Riva (MDB) pediram que haja um novo entendimento para que o projeto seja refeito e uma nova proposta seja colocada em pauta antes da redação final ser votada. 

Com isso, não há definição sobre o que será descontado das parcelas durante o período de pandemia. Os deputados não chegaram a um entendimento comum. Tanto que na primeira votação o placar foi de 10 parlamentares a favor da proposta de redução e oito contrários. 

"É necessário fazer um novo estudo. Vocês precisam agir com rapidez, senão daqui a pouco passa a pandemia, as aulas retornam e ninguém ganha nisso. Todo mundo perde. Não se pode demorar mais", orientou o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa.  
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