O mutirão Arco Verde Terra Legal se prepara para entrar na reta final. No dia 11 de setembro, a ação será simultaneamente realizada em Mucajaí (RR), em Juara (MT) e em Cumaru do Norte (PA). Com mais essas três programações, o governo federal estará prestes a cumprir a promessa de visitar as 43 cidades do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima, consideradas prioritárias para a prevenção e para o controle do desmatamento.
Cerca de 20 mil quilômetros são alvo dos mutirões que prestam serviços diversos, entre eles, emissão de documentos civis e ações relacionadas à regularização fundiária. Até o momento, 23 edições foram realizadas e a última deve ocorrer em Paranaíta (MT), entre 29 e 31 de outubro. A programação também inclui sessões públicas de cinema, shows, distribuição de livros, além de feiras com produtos da agricultura familiar e assentamentos na região.
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) é um dos parceiros dos mutirões e contribui, entre outros, com a oferta de equipamentos de comunicação e com a produção do material de georreferenciamento das áreas envolvidas. Segundo o gerente do Centro Gestor e Operacional da instituição em Manaus, Bruno Monteiro, o mutirão Arco Verde Terra Legal representa uma fase do processo de conservação e implantação de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal.
Em entrevista à Agência Brasil, Monteiro ressaltou que a iniciativa surgiu após a implantação do programa Terra Legal Amazônia – iniciativa do governo federal para promover a regularização fundiária. A ação abrange uma área superior a 67 milhões de hectares.
“Não é só o mutirão em si, mas uma sequência de atividades. O mutirão atua, ao mesmo tempo, na área de regularização fundiária e no combate ao desmatamento, sempre buscando formas de produção sustentável para os municípios”, destacou o gerente.
Os mutirões são coordenados pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa visa, de acordo com informações divulgados pelo governo federal, a permitir o acesso de brasileiros a direitos e à cidadania por meio de ações de regularização fundiária e combate à grilagem de terras na Amazônia.
