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Terça-feira, 06 de agosto de 2024

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DIFÍCIL VOLTA

Vereadores esvaziam sessão da Câmara e posse de Abílio não acontece nesta quinta

Foto: Rogério Florentino - Olhar Direto

Vereadores esvaziam sessão da Câmara e posse de Abílio não acontece nesta quinta
Os vereadores que compõe o grupo de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) estão acusando o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), de dificultar a posse e recondução ao cargo de Abílio Brunini (Podemos).


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Segundo o vereador Felipe Wellaton (Cidadania), na sessão matutina desta quinta-feira (7), houve um esvaziamento do plenário, o que fez com que a sessão fosse encerrada por falta de quórum. Com isso, Abílio não tomou posse. 

Além disso, segundo Wellaton, a Câmara será fechada nesta sexta-feira (8) para passar por dedetização. "Isso tudo são artifícios para tentar impedir a volta do vereador Abílio. Mas nesta tarde, o oficial de justiça irá até a Câmara para notificar o presidente e assim ele será obrigado a dar posse imediata ao Abílio", disse Wellaton. 

Além dessa notificação que será entregue, os vereadores também protocolaram um documento na Secretaria Geral da Casa de Leis municipal, pedindo que a Mesa Diretora não recorra da decisão judicial, proferida na quarta-feira (6), reconduzindo Abílio ao cargo. 

A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara, vereador Misael Galvão, que não atendeu os chamados. O vereador Oseas Machado, suplente que ocupa a vaga de Abílio, participou normalmente da sessão desta quinta-feira, pois até aquela oportunidade a notificação de seu afastamento não estava em posse da Mesa. 

Decisão pela volta de Abílio

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Quarta  Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou às 11h25 desta quarta-feira (6) a imediata recondução de Abílio Junior (Pode) ao cargo de vereador da Capital.

A decisão limiar enseja a suspensão de todos os efeitos reflexos da cassação, entre eles a suspensão da inelegibilidade e o retorno do pagamento salarial, sob pena de aplicação de multa diária no montante de R$ 10 mil.
 
O vereador pediu na Justiça a suspensão dos efeitos da resolução e do decreto legislativo que culminaram na  cassação. Segundo Abílio, os atos foram conduzidos de maneira ilegal, sem respeitar o contraditório e ampla defesa.
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