O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, suspendeu os pagamentos aos agentes públicos de horas extras e demais verbas de caráter indenizatório, no valor de R$ 220 mil mensal, em decorrência da situação de emergência causada pelo novo coronavírus. No decreto, publicado neste sábado (9), também foi suspensa a concessão de novas gratificações, pagamento de valores retroativos devidos a servidores, entre outras medidas.

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O artigo 6º do decreto 7.900/2020, determina que o pagamento de verba indenizatória será integralmente suspenso, independente da forma de trabalho realizada, sendo que os valores correspondentes serão destinados a medidas emergenciais de apoio e prevenção no combate a pandemia ocasionado pelo novo coronavirus.

De acordo com a Prefeitura, os valores pagos como verba indenizatória são de R$ 25 mil para prefeito, R$ 15 mil para vice-prefeito e R$ 9 mil para secretário. A suspensão deve gerar economia de R$ 220 mil por mês, e como o decreto tem validade de 90 dias, deve angariar R$ 660 mil. A destinação específica dos recursos ainda será anunciada.

Também ficam suspensas: autorizações e concessões de horas extras, excetuando os casos dos servidores que exerçam atividades essenciais; alteração de carga horária de trabalho; autorizações e novas concessões de promoções e progressões funcionais; auxílio transporte para os servidores e estagiários; pagamento de valores retroativos devidos à servidores a qualquer título; entre outras, como suspensão de concursos em andamento e abertura de novos.

Veja o decreto completo pelo link.