O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, recebe esta semana uma documento do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), pedindo a não implantação dos novos critérios de produtividade das propriedades rurais brasileiras para serem utilizados em desapropriação de terras para reforma agrária. A carta foi debatida na reunião plenária em Goiânia (GO), encerrada na noite de sexta-feira.
A proposta foi assinada por todos os secretários presentes, e será também enviada aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que informou que em 15 dias a portaria com os novos índices estaria pronta e assinada, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com texto da carta, o setor vive um momento em que há, “em todo o mundo”, uma forte desaceleração dos preços dos produtos agrícolas e dos processos produtivos. Existe, entre os secretários estaduais de Agricultura, o apoio ao Programa de Reforma Agrária no País, porém o que os surpreende é a incongruência da proposta e o simplismo do critério adotado. De acordo com o documento preparado pelos secretários, índice de produtividade não pode ser o único critério para aferir a eficiência de uma propriedade. Eles querem a adoção de melhores e mais amplos indicadores técnicos para desapropriação de propriedades rurais no país.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso Neldo Egon, os secretários esperam que o documento de Goiânia, seja a base para que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e recomendam que não assine com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a portaria interministerial sobre novos índices de produtividade nas propriedades rurais, utilizados para embasar a reforma agrária.
Neldo explica que o fórum propõe uma discussão mais ampla sobre o assunto. “Assinamos a carta e rejeitamos a redução no índice de produtividade. A eficiência de uma propriedade não pode ser medida pelos índices de produtividade, há outros critérios que devem ser levados em consideração.
A próxima reunião do Conseagri será em novembro, em Cuiabá. "Até lá estaremos atentos e em constante diálogo”, afirmou o secretário mato-grossense.
Para Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo de Mato Grosso do Sul (Seprotur), e presidente do Conseagri, o governo precisa entender que a agropecuária brasileira no decorrer dos últimos anos passa por instabilidades climáticas e financeiras, o que impediriam novos investimentos na melhoria tecnológica. Todos os secretários defenderam o assunto como a reivindicação mais sensível e estratégica ao setor. “Repudiamos a intenção do governo Federal, não podemos usar estes índices como critério para a desapropriação de terras para reforma agrária, isto não condiz com nossa realidade, muito menos com o cenário internacional”, disse.
Os secretários de Agricultura de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Neldo Egon e Tereza Cristina, questionaram a proposta de zoneamento para o plantio da cana-de-açúcar no Brasil. A medida poderá bloquear a expansão do cultivo da cana nas áreas da Amazônia Legal e do Pantanal. Um dos pontos polêmicos do zoneamento refere-se à possibilidade de que novos canaviais não poderão ser plantados nas proximidades dos rios que correm em direção ao Pantanal. O novo zoneamento deverá ser anunciado em setembro.
Neldo Egon disse que isso atingiria 80% do Estado, na Bacia do Alto Paraguai, e não podemos permitir isso. “Temos uma reunião marcada com o ministro da Agricultura, na próxima quinta-feira, (03.09), em Brasília, com as lideranças do setor sucroalcooleiro”, concluiu.
