Os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PPS, Roberto Freire (PE), divulgaram uma nota neste domingo (30) condenando a possível utilização das reservas de petróleo da camada pré-sal como “bandeira eleitoral” do governo em 2010. A oposição destacou que o Congresso terá a oportunidade de avaliar se a mudança de marco regulatório é mesmo necessária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (31) as novas regras para a exploração de petróleo no pré-sal. Nesta noite, ele se reunirá com os governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES), representantes dos estados que mais produzem petróleo no Brasil.
Na nota, os oposicionistas criticam o fato do governo ter feito apenas debates internos sobre o tema até agora e dizem que não aceitarão “rolo compressor” no tema.
“Os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS não vão permitir que ele seja transformado em bandeira eleitoral, nem que venha favorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses. Trata-se de uma questão de Estado que pode definir o futuro do país, é assunto que deve ser tratado com transparência, e com participação de toda a sociedade. Sem rolo compressor”, diz trecho da nota.
Os presidentes dos partidos de oposição criticam o “oba-oba” do governo com o tema e criticam a utilização política. “O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas”.
A nota destaca ainda ganhos que o Brasil tem com o atual marco regulatório de exploração de petróleo, de 1997. O texto destaca que nestes 12 anos o peso do setor no Produto Interno Bruto (PIB) subiu de 2% para 10%, as reservas cresceram, a produção aumentou e a participação da União se multiplicou. “O assunto, portanto, necessita ser debatido em profundidade, sendo inadmissível qualquer tentativa de atropelamento”, concluem os oposicionistas.
