A regularização do processo de funcionamento das unidades escolares, públicas e privadas, começa a ser discutida esta semana, em evento promovido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Na sexta-feira (04.09), representantes de escolas de 15 municípios estarão reunidos no Senai de Várzea Grande. Este será o primeiro de uma série de nove encontros em todo o Estado.

Conforme o presidente do CEE, Geraldo Grossi Júnior, vão estar presentes assessores pedagógicos, gestores das unidades escolares, coordenadores pedagógicos, dirigentes municipais da Educação e conselheiros municipais do setor. Estarão em discussão os critérios da Resolução Normativa n.º 630 do CEE, publicada no "Diário Oficial do Estado' do dia 8 de janeiro deste ano. Esta resolução fixa normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino.

Geraldo Grossi informa que serão destacados no evento alguns dos critérios necessários para o processo de criação, credenciamento de unidades escolares, a autorização e renovação do funcionamento de cursos. Dentre estes, a questão dos prazos e as especificidades contidas nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das escolas. Ele adianta que o processo de regularização, em comparação às resoluções anteriores do CEE, foi simplificado.

Outra novidade, segundo Grossi, é que o CEE pretende fazer um cruzamento de informações do cadastro do conselho com as unidades escolares que aparecem no Censo Escolar. “Tem escolas que estão no nosso cadastro e não aparecem no censo e o inverso também acontece”, explicou. Este será um trabalho conjunto com as Assessorias Pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Esta primeira reunião terá representantes de gestores escolares de 15 municípios: Várzea Grande, Jangada, Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Denise, Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis, Nova Marilândia, Nortelândia, Barra do Bugres, Nobres, Nova Olímpia e Porto Estrela. A próxima reunião será em Cuiabá, com a presença de gestores de 13 municípios. Ainda vão ocorrer reuniões nos seguintes polos: Confresa, Alta Floresta, Araputanga, Nova Mutum, Nova Xavantina, Campo Novo do Parecis e Rondonópolis.

A Resolução n.º 630 do CEE pode ser acessada no seguindo link do Diário Oficial: http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/?edi_id=2161.