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Prefeitura quer comprar ônibus novos e acabar com terceirização

01 Set 2009 - 14:38

De Sinop, Alexandre Alves, Especial para o Olhar Direto

O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), busca financiamento de R$ 5.151 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comprar 35 ônibus novos que farão o transporte escolar. A Câmara já aprovou o financiamento, inclusive modificando a estrutura orçamentária e inserindo os valores no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abertura de Crédito Adicional Especial na estrutura da Lei Orçamentária Anual (LOA).


Com o dinheiro “em mãos”, o prefeito vai aderir ao programa “Caminho da Escola”, do governo federal. O prefeito argumenta que há um pregão eletrônico feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), conseguindo preços mais baratos nos veículos em função do ganho de escala conseguidos pelo FNDE para todas os municípios que aderirem.

A prefeitura pretende saldar a dívida em até 72 meses pagando juros de 4% ao ano, com carência de seis meses. Como garantia ao banco, deixará vinculado valor correspondente proveniente de suas receitas, em caso de não pagamento.

Pela estimativa do impacto orçamentário, neste ano serão pagos R$ 8,6 mil referente a juros de seis meses. A prefeitura iniciará o pagamento das parcelas ano que vem, quando quitaria R$ 895 mil. Cerca de 50% da conta seria paga até o final da gestão de Juarez. A outra parte seria saldada na administração do próximo prefeito. De acordo com informações do Poder Executivo, o valor que é pago atualmente pela terceirização será suficiente para pagar as parcelas do empréstimo ao BNDES e ainda sobrará dinheiro.

As argumentações do prefeito também são fortes dizendo que frota nova de veículos escolares vai garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuirá para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica das redes municipal e estadual.
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