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Terça-feira, 28 de maio de 2024

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Lula já nomeou sete ministros do STF; Asfor e Toffoli são cotados para lugar de Direito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fazer em breve a sua oitava indicação para uma cadeira no STF (Superior Tribunal Federal), desde que assumiu o governo em 2003. Com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito na madrugada de hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fazer em breve a sua oitava indicação para uma cadeira no STF (Superior Tribunal Federal), desde que assumiu o governo em 2003. Com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito na madrugada de hoje, uma das 11 vagas do Supremo ficou em aberto.


Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.

Para a vaga de Direito, o presidente terá uma lista de pelo menos seis nomes para escolher. Não há um prazo para que a vaga seja preenchida. Os mais cotados são o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. 

Antonio Fernando comandou o Ministério Público nos últimos quatro anos e deixou o cargo no mês passado. Ficou conhecido pelo perfil combativo, especialmente por ter proposto a denúncia contra 40 pessoas no escândalo do mensalão --pagamento de propina para os partidos apoiarem no Congresso as propostas do governo.

Asfor Rocha tem a seu favor o fato de que a vaga de Direito --que foi ministro do STJ por 11 anos-- é considerada do STJ e, portanto, deveria permanecer com algum representante da mesma Corte. O ministro Nelson Jobim (Defesa) é o principal fiador da campanha do atual presidente do STJ.

Outro nome cogitado é do advogado-geral da União. Assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006, Toffoli tem livre trânsito no governo.

Segundo interlocutores do presidente Lula, no entanto, Asfor Rocha e Toffoli enfrentam resistências na Suprema Corte. Para escolher os novos ministros do STF, o presidente deve consultar tradicionais aliados próximos, como o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), o ministro Tarso Genro (Justiça), além do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

Na atual composição, o presidente Lula foi responsável pela indicação dos ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Eros Roberto Grau e Joaquim Barbosa.

No governo Fernando Henrique foram indicados os ministros Gilmar Mendes --atual presidente do STF-- e Ellen Gracie Northfleet. O ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o ministro Marco Aurélio Mello; enquanto o ex-presidente José Sarney indicou Celso de Mello, o mais antigo da atual composição.

Câncer


O ministro morreu na madrugada desta terça-feira no Rio de Janeiro. Ele lutava contra um câncer no pâncreas. O corpo deve ser enterrado às 17h, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

No sábado, Direito voltou a ser internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, depois de uma complicação no tratamento contra tumores no pâncreas. O ministro estava na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), respirando com a ajuda de aparelhos.

Em maio, o ministro se afastou do STF para passar por uma cirurgia de retirada dos tumores, que foi considerada bem sucedida. Direito fez quimioterapia, mas não resistiu ao tratamento. O ministro deixa mulher, três filhos e netos.
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