A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei nº 81/2008, que prevê o uso e a comercialização de óleo vegetal refinado como combustível em veículos utilizados na produção agrícola e nas frotas cativas de ônibus urbanos.

“Essa nova matriz energética irá diminuir os custos da produção agropecuária com o óleo diesel em até 20%, bem como reduzir a dependência de combustíveis de origem fóssil e a emissão de gases poluentes”, destacou o senador, Gilberto Goellner (DEM/MT), autor da proposta.

Além de beneficiar o setor agrícola, o projeto contempla o transporte público urbano. “A intenção é fazer com que os ônibus das cidades que irão sediar os jogos da Copa de 2014 utilizem o óleo vegetal como combustível, servindo de exemplo de preservação ambiental para o mundo”, informou o parlamentar.

Para impedir que o combustível encareça entre a indústria e os produtores rurais, a proposta prevê que o biodiesel siga direto das usinas para as fazendas ou unidades de agroindústria. O uso da nova modalidade de combustível seria possível por meio de um kit adaptador instalado no veículo.

A utilização de óleo vegetal in natura em motores diesel já é realidade em diversos países, como Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos, com o uso de kits de adaptação de motores.

Trâmite

A aprovação do Projeto de Lei nº 81/2008 pela CRA é uma importante conquista rumo à implantação da lei. O próximo passo será a votação em caráter terminativo na Comissão de Infraestrutura do Senado e, posteriormente, a tramitação na Câmara dos Deputados.