O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou, na manhã desta segunda-feira (8), um projeto de lei para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O documento foi elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e entregue à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá. Além disso, o gestor afirmou que irá abrir novos leitos de UTI nos próximos dias.
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Segundo o prefeito, o planejamento de Cuiabá a partir de agora terá quatro etapas, que foram discutidas no Comitê Municipal de Combate à Covid-19. A primeira etapa seriam as medidas restritivas, com horários mais elásticos para evitar aglomerações. A segunda, a lei já encaminhada à Câmara com “tolerância zero” para setores ou estabelecimentos que descumprirem as medidas. A terceira etapa será a abertura de leitos de enfermaria e UTI, que deve ser anunciado no máximo nesta quarta-feira (10).
A quarta etapa é vacinar a população que, segundo Emanuel, é prioridade. “Temos que vacinar a população, temos que adquirir vacinas. Esse é o momento de hoje. Eu participo da Frente Nacional dos Prefeitos, e como forma, todos angustiados para poder ajudar o governo federal para acelerar a imunização da população decidimos criar um consórcio nacional dos prefeitos para aquisição de vacinas para imunizar a população brasileira.
A minuta foi entregue ontem, Cuiabá foi uma das primeiras a encaminhar um Projeto De Lei autorizando a Prefeitura a compor o consórcio de vacinas e anexar o protocolo de intenções”, explicou.
Segundo Emanuel, assim que a lei for aprovada, o consórcio se tornará uma autarquia pública, o que vai garantir segurança jurídica e política neste trabalho de aquisição de vacinas. Segundo o prefeito, a compra de doses será financiada tanto pela cidade – e, para isso, ele pode inclusive tirar recursos de obras e outros locais da cidade. Além disso, todas as emendas parlamentares do deputado federal Emanuelzinho (PTB), em torno de R$ 20 milhões, virão para a capital. Outra possibilidade é a vinda de doações e o financiamento federal.
“A Prefeitura já está fazendo sua parte para atacar a causa para que possamos adquirir com a maior brevidade de tempo as vacinas e possamos imunizar toda a população cuiabana. Vou assinar a lei que eu peço à câmara municipal, e pedi que fosse votada em regime de urgência emergencial. A frente precisa agir para criar a pessoa jurídica do consórcio”, afirmou Emanuel.
