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Domingo, 18 de agosto de 2024

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Pesquisa mostrou mato-grossense entre os 30 constitucionalistas mais citados pelo STF

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

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Pesquisa divulgada pelo Portal Justiça Em Foco mostrou dois mato-grossenses entre os 30 constitucionalistas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes e o advogado Marco Aurélio Marrafon ocupam a 2ª e 30ª posição respectivamente, na lista que traz nomes de 114 juristas de todo Brasil. Os dados foram compilados a partir da análise de julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade. O período apurado corresponde a 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020.  O estudo foi realizado pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesu. De acordo com o portal, foi analisado um total de 1.147 julgados, categorizados da seguinte forma: 733 Ações Direito Inconstitucionalidade (ADIs), 47 Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), 11 Ações Declaratórias de Constitucionalidade  (ADCs) e 3 Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão  (ADOs) divididos em procedentes e parcialmente procedentes. Já os improcedentes totalizaram 317 ADIs, 25 ADPFs, 1 ADC e 4 ADOs. Levou-se em consideração apenas uma citação por acórdão para cada autor e autora, ainda que mais de uma obra tenha sido citada na decisão.
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