Com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara de Cuiabá aprovou nesta quarta-feira (10), projeto de lei autorizando a adesão do município ao consórcio pró-vacina, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Apenas os vereadores Renivaldo Nascimento (PSDB), Wilson Kero Kero (Podemos) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) não votaram por estarem ausentes no momento da aprovação.

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O projeto foi encaminhado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na segunda-feira (8) e votado em regime de urgência, após parecer favorável pela aprovação das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Saúde; e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Cuiabá é uma das 1,7 mil cidades a assinar adesão ao consórcio. O movimento das cidades brasileira por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.

A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.

Emendas

Ainda na votação, os vereadores rejeitaram três emendas ao projeto. Duas apresentadas pela vereadora Edna Sampaio (PT) e outra por Dilemário Alencar (Podemos).

A petista tentou estabelecer uma ordem prioritária para a imunização dos cuiabanos, mas, segundo o presidente da CCJR, vereador Chico 2000 (PL), tal responsabilidade é exclusiva do Executivo. Além disso, pontuou que a proposta não tem relação com a matéria.

Edna ressaltou que a sua emenda não tinha a intenção de alterar o texto, mas estabelecer que, por exemplo, deficientes, educadores, assistentes sociais e membros da segurança pública fossem priorizados na aplicação das doses que devem ser adquiridas por meio do consórcio.

A segunda emenda de Edna causou bate-boca entre Chico e o oposicionista Diego Guimarães (Cidadania). A petista buscou criar mecanismo para que o Palácio Alencastro fosse obrigado a prestar contas das ações tomadas por meio do consórcio.

Chico defendeu que a proposta não tinha relação com o projeto do Executivo e questionou se o Legislativo cuiabano teria competencia para fiscalizar o consórcio, com mais de 1,7 mil municípios.

Em seguida, Diego criticou a postura do presidente da CCJR, e contestou que a defesa de que não seria competência da Casa fiscalizar a movimentação orçamentária do prefeito, para a aquisição de vacinas. Irado com o oposicionista, Chico disse que Diego estava colocando "palavras em sua boca" e o chamou de moleque.

Já Dilemário tentou que o Executivo dê autorização ao Legislativo criar uma comissão que terá a função de gerir a aquisição de imunizantes em conjunto do o Palácio Alencastro. Chico pontuou que não cabe à prefeitura dar tal autorização, que a comissão de fiscalização deve ser criada por meio de resolução interna.

Veja placar de votação:

Sim
Adevair Cabral (PTB)
Cezinha Nascimento (PSL)
Chico 2000 (PL)
Demilson Nogueira (Progressistas)
Dídimo Vovô (PSB)
Diego Guimarães (Cidadania)
Dilemário Alencar (Podemos)
Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Edna Sampaio (PT)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Kássio Coelho (Patriota)
Lilo Pinheiro (PDT)
Marcrean Santos (Progressistas)
Marcus Brito Junior (PV)
Michelly Alencar (DEM)
Pastor Jeferson (PSD)
Paulo Henrique (PV)
Mário Nadaf (PV)
Sargento Joelson (Solidariedade)
Sargento Vidal (Pros)
Tenente Coronel Paccola (Cidadania)

Ausentes
Renivaldo Nascimento (PSDB)
Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Wilson Kero Kero (Podemos)