Ao cumprir decisão do Tribunal de Justiça (TJMT) e decretar quarentena obrigatória por dez dias em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) também estabeleceu o que chamou de “lockdown” no serviço público municipal, suspendendo o funcionamento da prefeitura, secretarias e órgãos que não são responsáveis por serviços essenciais. Por conta disso, o emedebista anunciou que já autorizou que os dias afastados do Palácio Alencastro sejam descontados de seu salário.

Leia mais:
Emanuel diz que cumprirá decisão e emite novo decreto; mais de 60 atividades seguem como essenciais

A decisão por abrir mão do salário nesses dias foi anunciada via live nas redes sociais, feita na tarde desta terça-feira (30). Atualmente, o salário bruto do prefeito é de R$ 27,5 mil, sendo assim, os dez dias equivalem a desconte de R$ 9,1 mil.

Emanuel não determinou o fechamento do comércio e se amparou na decisão federal que coloca 60 atividades como essenciais e por isso apenas atendeu ao toque de recolher, que segue das 21h às 05h. 

No final das determinações, Emanuel disse que de sua parte ele já decidiu autorizar a Secretaria de Fazenda de Cuiabá a descontar seu salário e também pediu que os secretários e vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV), façam o mesmo. 

"A minha decisão é pela doação de meu salário nesse período de 10 dias em que eu ficarei de home office. Vamos abrir um fundo para poder doar esse valor a alguma instituição. De minha parte está determinado. Eu também oriento meus secretários e o vice-prefeito Stopa a me acompanhar nessa decisão. É importante para todos. Não é uma decisão em colegiado. É uma decisão minha, que pode ser levado em conta pelos nossos servidores", disse o prefeito.

A dispensa do trabalho presencial não inclui servidores públicos municipais da área fim da Saúde; fiscais das Secretarias de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Ordem Pública; servidores que exerçam atribuições em serviços essenciais, inclusive os da área meio que sejam necessários ao suporte; e vigilantes, salvo se componente do grupo de risco.

Decisão sobre quarentena

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) emitiu um novo decreto, número 8.372 de 2020, em cumprimento à decisão da justiça, que obrigou que as cidades em risco “muito alto” fizessem o chamado “lockdown”. As regras passam a vigorar nesta quarta-feira (31), e terá duração de dez dias, ou seja, até o próximo dia 9 de abril. Apesar disso, o prefeito afirmou que irá recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.

Emanuel usou de uma artimanha jurídica para manter funcionando diversas atividades, como restaurantes, comércio varejista e atacado, shopping centes, academias, dentre outros. Cada um, no entanto, funcionará em um horário determinado. O decreto será publicado em breve.