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Terça-feira, 23 de julho de 2024

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Novo decreto

Emanuel Pinheiro prorroga toque de recolher em Cuiabá e mantém servidores em home office

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Emanuel Pinheiro prorroga toque de recolher em Cuiabá e mantém servidores em home office
Em novo decreto, o prefeito Emanuel Pinheiro (DEM) prorrogou o toque de recolher em Cuiabá para até 16 de maio. O decreto nº 8420 determina a proibição de locomoção no horário das 23h às 5h. No mesmo documento, o chefe do Executivo também estendeu a aplicação da modalidade de trabalho home office para os servidores públicos municipais.


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“Nossa gestão tem um compromisso firme com a preservação da saúde e do bem-estar da nossa população. Nesse sentido, com base em apontamentos técnicos do nosso Comitê de Enfrentamento da Covid-19, optamos por estender essas medidas. Estamos ainda em uma dura batalha e não nos furtaremos de, sempre que necessário, tomar novas decisões para combater esse vírus”, comenta o prefeito.

Os comércios locais seguem com o funcionamento autorizado, das 5h às 22h, acompanhando o escalonamento de horário para cada segmento. Em contrapartida, ainda continuam suspensas as atividades das casas de shows, espetáculo, boates e congêneres; locação de quadras poliesportivas, campos de futebol e congêneres; clubes de lazer; além das atividades coletivas em parques públicos municipais, quadras poliesportivas, mini estádios, ginásios de esportes.

Já as atividades religiosas, estão permitidas de forma presencial, de segunda à domingo das 05h às 22h, desde que observados os protocolos de convivência e de distanciamento social voltados ao combate do COVID-19, descritos no artigo 10, com limitação de 30% (trinta por cento) da capacidade do local.

O Decreto nº 8.420 altera o prazo de validade das medidas contidas no Decreto nº 8.388, de 9 de abril de 2020. Todas as determinações ficam em vigor até o dia 16 de maio, podendo ser prorrogadas ou modificadas, considerando o monitoramento da evolução da Covid-19 e o nível de classificação de risco de contaminação.

As medidas passam a valer a partir da publicação do documento na Gazeta Municipal na próxima segunda-feira (3).
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