A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), está atualizando o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (PDDU) e já realizou 54 audiências públicas para ouvir as demandas da população. Agora, o poder público, com auxílio da empresa Tese Tecnologia Arquitetura e Cultura, concatenam as ações possíveis de serem implementadas em documento que deverá ser aprovado e utilizado como guia para políticas públicas a serem executadas nos próximos 10 anos.
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"A minha gestão trabalha todos os dias com foco em tornar Cuiabá uma cidade cada vez mais moderna, com mais qualidade de vida para a nossa gente, mais sustentável, com melhor mobilidade urbana e preservando nosso patrimônio histórico. E é por isso que estamos dando continuidade com a revisão do Plano Diretor, escutando as pessoas, porque a cidade é feita para elas, a gestão Emanuel Pinheiro trabalha para elas", disse o prefeito de Cuiabá.
De acordo com informações da assessoria de imprensa, o Plano Diretor é o instrumento que determina todas as diretrizes vinculadas ao desenvolvimento em longo prazo do município. Para garantir o desenvolvimento ordenado da Capital, a partir das demandas sócio estruturais sinalizadas por todos os atores envolvidos, a Prefeitura de Cuiabá está revisando o Plano Diretor, tomando como base as versões lançadas em 1992 e 2007.
A partir da versão revisada, será possível monitorar e direcionar as políticas públicas executadas no município.
"Nós do IPDU fizemos muitas audiências públicas, colhendo informações da cidade hoje e do que os cuiabanos querem para a cidade de amanhã. E a empresa entra nesse segundo momento agora com esse reforço de profissionais para fazer a interpretação desses dados, para a fase de prognóstico, onde estamos elaborando de fato as propostas, entendendo as demandas levantadas, transformando o que seria uma vontade, uma necessidade administrativa em um texto de Lei", explicou o superintendente do IPDU, Marcio Puga.
O processo de revisão foi iniciado em 2018 e dividido em quatro fases: diagnóstico, prognóstico, legalização e execução. A fase de diagnóstico compreendeu as cerca de 54 audiências públicas, realizadas em todas as regiões e distritos da capital de Mato Grosso, onde técnicos do IPDU se debruçaram em compreender as demandas da população para então passar para a próxima fase, a de prognóstico.
Na segunda fase, que é a que o processo de revisão do Plano Diretor se encontra, o objetivo é concatenar as sugestões da população para definir as propostas de planejamento urbano para o futuro, definindo o que é possível de se colocar em práticas, as políticas públicas viáveis para os próximos 10 anos.
Com o documento pronto, a terceira fase se apresenta como o caminho para aprovação das decisões pela Câmara Municipal e por fim, a quarta fase, que é a de execução do Plano, que vai se desenvolver durante os próximos dez anos, período de aplicação e validade do Plano Diretor.
"O Plano Diretor é a principal lei de desenvolvimento municipal, é dele que derivam todas as outras políticas municipais de caráter urbanístico. Ele não impacta diretamente a vida das pessoas e de maneira imediata. Ele não vai resolver o problema imediato do buraco na sua rua, mas ele prevê estratégias e metodologias para que o asfalto não tenha mais buraco. Por exemplo, ele vai instituir uma melhor varrição, porque a varrição é importante para a manutenção do pavimento e é em questões estratégicas desse nível que o Plano Diretor age", pontuou o diretor técnico do Plano Diretor, Lauro Carneiro.
A assinatura do contrato com a empresa Tese Tecnologia Arquitetura e Cultura, especialista em desenvolvimento de planos diretores, projetos sociais, de mobilidade e afins, vencedora da licitação para continuidade da revisão do Plano Diretor do município de Cuiabá aconteceu no dia 09 de março de 2021 e contou com a presença do arquiteto Wilson Fernandes de Andrade, representando a instituição que tem sua sede em Curitiba, Paraná.
"Essa é a função do Plano Diretor, planejar o futuro da cidade e isso se faz dialogando com todos os segmentos, compreendendo a necessidade e o anseio de cada um deles, compatibilizando os interesses, para poder gerar um Plano Diretor que atenda essas expectativas. O trabalho é feito de forma multidisciplinar, então são advogados, engenheiros, arquitetos, sociólogos que vão assessorar a gente no desenho do que a gente vai propor para a cidade para os próximos dez anos ou mais", disse o arquiteto.
