Trinta e uma pessoas foram demitidas da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em cumprimento a uma decisão judicial oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da última segunda-feira (21).
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De acordo com o documento, as demissões consideram a decisão liminar pronunciada na A. C. P nº 2.210/97 que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT e a sentença oriunda da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, transitada em julgado.
A motivação seria que estes funcionários adentraram à instituição sem prestar concurso público, somente com processo seletivo. Desta forma, as contratações foram consideradas nulas e foi necessária a extinção dos vínculos mediante decisão fundamentada, independente de prévia deflagração de processo administrativo e da garantia do exercício do contraditório.
Dentre os demitidos estão 14 engenheiros, 10 auxiliares de escritório, cinco técnicos agrícolas, além de uma bacharel em Comunicação Social e um médico veterinário. Veja os nomes dos que foram demitidos:
HENRIQUE TEODORO DE MELO
VIVALDO PEDRO DA SILVA
EDUARDO SEIKI NAKAGAWA
ARTHUR BELTON CARR DE MUZIO
MARIA ELENA SAQUETE
ALZAMIR OLIVEIRA BEZERRA
INDALÍCIA DOS ANJOS FEITOZA GUIMARÃES
FRANCISCO RAMOS
ROBERTO ASSEF DE SOUZA
GLACI GOLDSCHMIDT
JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
PAULO JOSE RAMOS PAIVA
ALEXANDRE AUGUSTO SCARELLO
ROSANA PERSONA
RAFAEL ETWALDO BATISTA DA CRUZ
OSVALDO HENRIQUE SANCHES
ELDER CASSIMIRO DA SILVA
MARIA CLEONICE DOS SANTOS
MAURILIO BUENO DE MAGALHAES
EDITE VALADARES DA SILVA
CHARLES DE MOURA COSTA
HUMBERTO DE CARVALHO MARCILIO
MADALENA FLÔRES
ROGÉRIO MONTEIRO COSTA E SILVA
VÂNIA MOREIRA RODRIGUES
ROBSON VICENTE DE ALMEIDA LOBO
ELI DE OLIVEIRA BARBOSA
JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO
REJANE FERREIRA TRINDADE
MARISTELA ANDREANI BUENO
MARIA ELIENE CAMPOS
Além destas demissões, o governo do Estado também realizou ,por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a reestruturação administrativa nas empresas públicas, e já promoveu o desligamento de 451 empregados, por meio do Plano de Demissão Voluntária (PDV). Segundo o comunicado, com as demissões, o Estado deve economizar cerca de R$ 95 milhões até o fim da atual gestão. Ainda de acordo com a pasta, até 2025 o montante economizado deve atingir a marca de R$ 410 milhões com os salários que deixarão de ser pagos na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e Empaer.
