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Segunda-feira, 26 de julho de 2021

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ALVO DE OPERAÇÕES

Emanuel pede investigação contra delegados da Deccor por suposto aparelhamento e perseguição política

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Emanuel pede investigação contra delegados da Deccor por suposto aparelhamento e perseguição política
Cumprindo o que prometeu há quase duas semanas, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) protocolou pedido para que a corregedor-geral da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) apure a suspeita de uso político da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), por parte do delegado Eduardo Augusto de Paula Botelho, que, por questões políticas, estariam promovendo perseguição à sua gestão. O emedebista denuncia suposto alinhamento do delegado com o governador Mauro Mendes (DEM), notadamente adversário político do prefeito da capital mato-grossense.

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A medida de contra ataque foi anunciada logo após a Deccor deflagrar a segunda fase da Operação Overpriced, que apura elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

“São denúncias muito sérias, com indícios fortíssimos que remetem à falta de isenção, ao direcionamento, ao abuso, à perseguição política e ao uso do aparelho estatal (Deccor), com o intuito de me atingir e de atingir à minha administração”, disse o prefeito.

Ele destaca que não é contra a apuração de denúncias contra sua gestão, mas desde que haja embasamento e imparcialidade. Ressalta que sempre adotou postura colaborativa nas investigações que envolvem a administração municipal. "Não faço nada errado, não oriento que meus auxiliares façam nada errado e, por isso, qualquer denúncia séria, com documentos, com profundidade e que mereça ser apurada, deve ser apurada e terá o meu total apoio. Agora, o que não posso aceitar é que uma instituição aparelhada pelo Estado só mire a Prefeitura Municipal de Cuiabá, fazendo vista grossa a outros poderes, instituições e a outros órgãos públicos, que cabe a ela também o trabalho de combate a corrupção”. 

Agora, o que não posso aceitar é que uma instituição aparelhada pelo Estado só mire a Prefeitura Municipal de Cuiabá, fazendo vista grossa a outros poderes

Emanuel assevera ainda que respeita a PJC e a Deccor, mas que, ao longo de diversas operações e ações judiciais, o uso político da máquina estatal tem induzido ao erro tanto o Ministério Público quanto o Poder Judiciário. “São instituições formadas, em sua maioria, por delegados, investigadores, escrivãos, servidores em geral da maior competência, da maior qualificação, honrados, sérios e comprometidos com aquilo que fazem, mas estou direcionando nesta denúncia os verdadeiros responsáveis, a partir do governador do Estado, para alimentar essa repugnante perseguição política contra o prefeito da capital do Estado de Mato Grosso”. 

Na petição, a defesa de Emanuel elenca os elementos que demonstram a perseguição política, iniciando pelo fato de que durante o encaminhamento dos inquéritos da Delegacia Fazendária (Defaz) para a Deccor, dois inquéritos policiais, nos quais o prefeito é citado, foram retirados das atribuições da Defaz e, coincidentemente, passaram a compor o acervo da nova delegacia, criada pelo adversário político de Emanuel e capitaneada pelo delegado Eduardo Botelho.

A petição também aponta que a nomeação de Botelho não respeitou a ordem de antiguidade de carreira e tampouco as regras que proíbem o acumulo de cargos (o delegado ocupava o cargo de coordenador de Inteligência Tecnológica da Diretoria de Inteligência da PJC/MT), fatos que indicam que sua nomeação à chefia da Deccor se tratou de uma estratégia calculada, inserida em um projeto maior de prejudicar politicamente Emanuel. 

Somado a isso, com a criação da Deccor, a denuncia aponta que houve um remanejamento artificial dos delegados de Polícia Civil a fim de que aquele que assumisse a Deccor fosse alguém com projeto pessoal de prejudicar politicamente o prefeito. “[...] o caminho precisava ser limpo”. E o que concretamente ocorreu? Coincidentemente, um dia antes da nomeação do Dr. Eduardo Botelho para a DECCOR, o Dr. Lindomar Tófoli, então Diretor de Atividades Especiais, foi retirado de seu cargo sem qualquer justificativa técnica, mas tão somente pelo fato de não ter aceito o uso político da Polícia Civil em desfavor de Emanuel Pinheiro. De fato, tal delegado não cedeu às pressões do Governo do Mato Grosso, e resolveu não instaurar injusto Inquérito Policial contra o ora peticionário, cuja abertura havia sido solicitada diretamente pelo Sr. Mauro Mendes”, diz trecho da petição. 

Tanto essa pressão sobre o delegado Lindomar Tófoli, quanto a estratégia indevida de uso político da PJC/MT foram noticiadas pela imprensa local, à época dos fatos, no final de 2019. Emanuel inclusive pediu providências por parte da Assembleia Legislativa (ALMT). 

A defesa de Emanuel destaca ainda que, imediatamente à saída de Lindomar Tófoli da Diretoria de Atividades Especiais e da Defaz, o inquérito policial que ele havia se recusado a abrir, por falta de elementos, foi instaurado. Dez dias depois da remoção arbitrária de Tófoli, o delegado Eduardo Botelho, abriu o inquérito em questão, mesmo sendo ele o titular da Deccor e não da Defaz. 

De acordo com Emanuel, essa é a primeira de uma série de medidas que irá tomar para combater o suposto uso do aparelho estatal. Por conta disso, cópias da representação serão enviadas à Presidência da República, à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Senado Federal, à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, ao ministro da Justiça, à OAB-MT, à OAB nacional, à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e  ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Gross (Sindjor-MT).

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