O ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Agno Sérgio Silva Ramos, é acusado de ‘abafar’ a fuga do traficante Ricardo Aparecido, que ocorreu em 22 de outubro de 2019, após “trabalhar” na construção de uma estrutura que foi utilizada para realização do 2º Curso de Intervenção Rápida (CIR). Segundo denúncias de um servidor, a comunicação da fuga foi feita por meio de boletim de ocorrência somente no dia 28 de outubro, seis dias após o ocorrido. A denúncia será encaminhada ao Ministério Público de Mato Grosso.
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De acordo com o atestado de pena, Ricardo só poderia exercer atividades extramuros em 2033, quando estaria sob o Regime Semiaberto. Questionado sobre o caso, Agno informou à imprensa, que a autorização para a saída do preso na ocasião, foi feita “por contado telefônico” com Juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execução Penal.
Em resposta aos questionamentos realizados, o Juiz Geraldo Fidelis, informou que não houve autorização para a saída dos presos. Na justificativa do documento, Fidelis ressalta que os presos estavam em Regime Fechado, fato que impossibilitaria as atividades extramuro.
“Informo que não houve autorização de saída para que os recuperandos Ricardo Aparecido dos Santos e Lúcio Conceição Silva, que cumpriam suas penas em Regime Fechado na data das fugas, pudessem desenvolver qualquer atividade extramuros em qualquer localidade. A comunicação de que os penitentes estavam desenvolvendo atividade laboral extramuro, aportou ao fato em 29/10/19, ou seja, dois dias após a fuga dos apenados”, disse o juiz Geraldo Fidelis.
O servidor que presenciou os fatos no referido ano, afirmou que irá encaminhar novamente a denúncia ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), tendo em vista, que até o momento o preso não foi recapturado e ninguém foi “devidamente responsabilizado pelo caso”.
“Até o momento não vi nada acontecer, vai completar dois anos da fuga, o preso não foi recapturado e o Agno que era diretor da PCE na época, até hoje não foi devidamente responsabilizado sobre o caso. O livro de entrada e saída da Penitenciária Central contraria a informação prestada no boletim de ocorrência, que afirma que os presos estavam em trânsito (pernoitando na cadeia). Ficou claro o interesse da direção em tentar esconder ou retardar a comunicação da fuga para as autoridades. Por que motivo os fugitivos estariam pernoitando Agrícola das Palmeiras sem autorização para tal?", questiona o denunciante.
Entenda o caso
O preso Ricardo Aparecido dos Santos cumpria pena de mais de 42 anos e 2 meses, por ter sido preso em flagrante com outras três pessoas, durante a interceptação de um avião com 420 kg de cocaína na zona rural de Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá), em 2017. Ricardo seria um dos transportadores da droga em terra e afirmou que receberia R$ 10 mil pelo tráfico.
No dia 22 de outubro de 2019, o policial penal João Deodato Corrêa cumpriu ordens para transportar Ricardo Aparecido e outros 4 pesos da PCE para trabalharem por 7 dias no Centro de Ressocialização de Agrícola de Palmeira, em Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá).
A “mão de obra dos presos” seria usada para construir uma estrutura no local para realização do 2º CIR (Curso de Intervenção Rápida). Ocorre que a autorização, conforme ofício do Diretor da PCE, Agno Sérgio foi feita “em contado telefônico” com o Juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execução Penal. “Verificamos não haver óbice para tal procedimento”, disse Agno.
Dos 5 presos que foram para a CRAP, apenas três voltaram para a PCE. Outros dois, Ricardo Aparecido dos Santos e Lúcio Conceição Silva, fugiram. Lúcio integra uma quadrilha especializada em assaltos na modalidade “saidinha” de banco.
Ocorre que a comunicação da fuga foi feita somente no dia 28 de outubro, em boletim de ocorrência. Um agente penitenciário disse que assumiu o turno às 13h do dia 27/10 com todos os presos na unidade e às 18 do mesmo dia sentiu falta de três presos – dois deles eram Ricardo e Lúcio.
