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Elizeu diz que militares serão igualados a aposentados com doenças incapacitantes, mas espera diminuir alíquota

04 Ago 2021 - 10:30

Da Redação - Isabela Mercuri / Do Local - Max Aguiar

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Elizeu diz que militares serão igualados a aposentados com doenças incapacitantes, mas espera diminuir alíquota
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL) afirmou que ficou combinado com os membros da Comissão da Previdência e com o governador Mauro Mendes (DEM) que os policiais militares serão incluídos no projeto de lei de alíquota previdenciária dos aposentados com doenças incapacitantes, ou seja, terão isenção de impostos aqueles que recebem até o teto do INSS, caso o projeto seja aprovado na Casa de Leis. Apesar disso, Elizeu afirmou que continuará lutando para que mesmo aqueles que recebem acima do teto paguem 10,5% e não 14% de alíquota.

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 “Os militares entram também na questão das doenças incapacitantes, que é um encaminhamento que a gente já vinha solicitando junto com o deputado Botelho, mas também tem outro encaminhamento, que é um compromisso firmado pelo deputado Elizeu Nascimento com o governo do Estado, que é a questão de resolver essa situação da alíquota da previdência dos 10,5%, que é uma lei vigente e essa lei vigente não está sendo cumprida”, afirmou Elizeu nesta quarta-feira (4).

A expectativa dos deputados é de que seja votado nesta quarta tanto este projeto quanto o dos servidores inativos em geral, que, a priori, serão isentos se receberem até R$ 3.300 e terão um ‘desconto’ no cálculo da alíquota aqueles que ganham até R$ 9 mil. Os projetos, no entanto, ainda não foram colocados em votação.
Segundo Elizeu, a intenção é que os policiais que não forem isentos paguem 10,5% e não 14%. “Nesse projeto agora ele não vai, até porque já é uma lei, então o que nós estamos buscando no compromisso, no diálogo com o governo é esse trabalho de independência, fazendo uma base de sustentabilidade, é que simplesmente seja cumprida essa lei, e é essa a tratativa que a gente fez, e esperamos apenas que seja cumprido”, afirmou o parlamentar.

“Ontem mesmo no encaminhamento eu fiz o pedido que fosse já resolvido agora, juntamente com os demais aposentados. Mas o governo não sentou ainda com o MTPrev e nos pediu um pouquinho mais de tempo para na semana que vem sentarem com o MTPrev, e na sequência sentar com o deputado Eliseu, deputado Eduardo Botelho para que a gente possa realmente tomar um caminho em relação a essa questão, até porque é uma lei e o que a gente busca é que seja cumprida”, completou.
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