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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Política MT

Disputa na OAB

A dois meses para eleição, nenhuma chapa é registrada

Falta pouco mais de dois meses para a eleição da nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), marcada para o dia 19 de novembro, e, no entanto, nenhuma chapa foi registrada para concorrer ao pleito.


Candidatos há, sim. Por enquanto, Cláudio Stábile, João Vicente Scaravelli e Pio da Silva são os concorrentes à presidência. Mas, montar e fechar uma chapa não é trabalho dos mais simples. São necessárias cerca de 60 pessoas para a total composição.

O prazo final para o registro das chapas é um mês antes da votação, ou seja, 19 de outubro. Os candidatos têm, portanto, pouco mais de um mês para montarem seus grupos.

Mas, o trabalho não é apenas selecionar 60 bons nomes, aleatoriamente. Os membros da chapa devem contemplar os diversos segmentos da advocacia, e obedecer a uma proporcionalidade também geográfica, ou seja, ter pessoas da capital e distribuídas pelo interior. Além das aptidões pessoais, ideologias, afinidades... São muitos elementos a serem combinados.

A essa combinação, soma-se o fato de que não é qualquer advogado que pode ser incluído em uma chapa. O profissional precisa estar exercendo a advocacia há pelo menos cinco anos, estar com a anuidade do registro na Ordem em dia, não pode ter cometido nenhuma infração ética, não pode ocupar cargos ou funções incompatíveis com a advocacia, em caráter permanente ou temporário, e não pode ocupar cargos ou funções dos quais possa ser exonerável ad nutum (sem justificativa), mesmo que compatíveis com a advocacia.

Os critérios são exigentes. Em Mato Grosso existem cerca de 5 mil advogados registrados na Ordem. A chapa é constituída de 28 conselheiros estaduais, 16 conselheiros estaduais suplentes, três conselheiros federais e dois suplentes, e cinco membros para a Caixa de Assistência. Alguns candidatos chegam a desistir da campanha oficial por não conseguirem fechar uma chapa.

Até agora, nenhum grupo em Mato Grosso conseguiu, mas ainda há um mês e alguns dias para que se saiba quem serão, realmente, os candidato à OAB no Estado.
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