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CARGO EM RISCO

Max avalia que possibilidade de perder Presidência não causa instabilidade: ‘decisão judicial se cumpre’

20 Set 2021 - 15:44

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Max Aguiar

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Max avalia que possibilidade de perder Presidência não causa instabilidade: ‘decisão judicial se cumpre’
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi (PSB), demonstrou tranquilidade diante da possibilidade de ter que ceder seu cargo ao colega Eduardo Botelho (DEM) e voltar a ocupar a Primeira Secretaria da Casa, caso o Supremo Tribunal Federal (ATF) siga o voto do ministro Gilmar Mendes, no qual determina a recondução da composição da Mesa Diretora eleita em 2020 e empossada em fevereiro deste ano.

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“O que acontecer desse julgamento eu estou bastante tranquilo. Na pior das hipóteses eu volto a ser primeiro secretário. Botelho e eu temos uma relação muito boa e tranquila. Tem oito ministros ainda para votar e acredito que a decisão melhor vai acontecer e nós teremos que aceitar. Decisão judicial não se discute, se cumpre”, afirmou nesta segunda-feira (20).

Na pior das hipóteses eu volto a ser primeiro secretário. Botelho e eu temos uma relação muito boa e tranquila

Max foi eleito em votação relâmpago, ainda em fevereiro, logo após Botelho assumir o cargo de presidente pela terceira vez consecutiva. Na época, o STF determinou a realização imediata de uma nova eleição na ALMT. Max foi eleito presidente e Botelho ficou na Primeira Secretaria.

Na semana passada, no entanto, Gilmar proferiu voto vista em sessão virtual para permitir apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora. O magistrado, porém, pediu que seja mantida a composição em que Botelho constava como presidente.

Apesar da possibilidade de uma nova reviravolta jurídica e, consequentemente, política, Max afirma que os trabalhos da Assembleia continuarão sem qualquer prejuízo.

“Se tivesse uma briga entre Botelho e eu até que poderia ter uma instabilidade, mas há uma harmonia muito grande dentro do Parlamento. Independentemente do resultado, a Assembleia vai ser bem tocada e continuará trazendo bons resultados para Mato Grosso, como é o caso da ferrovia estadual 9que teve contrato assinado hoje). A Assembleia fez a PEC e hoje nós estamos colhendo esse fruto que é a ferrovia chegando a Cuiabá e indo até Nova Mutum e Lucas do Rio Verde”, pontuou.

Sobre a situação, Botelho disse acreditar que o STF não deve determinar sua recondução á Presidência, mas pontuou que irá cumprir a decisão e retomar o cargo, caso a maioria dos ministros siga Gilmar.

O julgamento

Em seu voto, Gilmar afirma que a tese de uma recondução deve ser aplicada apenas em eleições da ALMT posteriores a março de 2021. Na data citada, houve a publicação de um acordão em que está presente a determinação de apenas uma recondução.

O caso utilizado como parâmetro pelo ministro discutiu, a pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a vedação constitucional de reeleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O voto diverge do relator, Alexandre de Moraes. Ministro relator havia votado confirmando liminar que determinou a realização imediata de nova eleição na ALMT. Ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e a sessão virtual ainda não foi encerrada.
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