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Terça-feira, 26 de outubro de 2021

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AMM na bronca

Prefeitos dos 141 municípios vêem com preocupação a redução das alíquotas do ICMS

Foto: Rogério Florentino - OD

AMM na bronca
Parece que o pacote de redução do ICMS em alguns setores não agradou a todos de Mato Grosso. Prefeitos, que não foram chamados para conversa, estão preocupados com as perdas. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA-2022), o estado fará renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão. Contudo, os municípios têm direito a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado. Assim, as prefeituras vão deixar de receber cerca de R$ 300 milhões. À imprensa, sem se alongar muito ao assunto, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que em nenhum momento a entidade foi chamada para conversar com o Governo. Embora o ICMS seja um imposto estadual, os municípios têm parte legal sobre a arrecadação.
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