Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Picante

Fora do caso

Juiz que livrou Maggi de pagar ICM de energia solar redistribui processo

Foto: Reprodução

Fora do caso
Depois de ter concedido uma liminar ao ex-governador Blairo Maggi, livrando-o de pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços) sobre a geração de energia solar, o juiz Márcio Rogério Martins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, se declarou incompetente para julgar o caso. Agora, ele entende que a competência para julgar o processo é uma das Varas Especializadas da Fazenda Pública de Cuiabá e determinou a redistribuição do mandado de segurança.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Mais Picantes

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet