A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (10) que enviará relatórios a diversos órgãos denunciando suposta omissão das autoridades sanitárias brasileiras com relação à epidemia de influenza A (H1N1) gripe suína. A informação foi divulgada pelo defensor público André Ordacgy.

Um dos relatórios, segundo Ordacgy, será elaborado pela Defensoria Pública e pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, para ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Ordacgy, o documento mostrará que o Ministério da Saúde não possui estoque suficiente de antivirais (Tamiflu/Oseltamivir) para atender a todos os pacientes com suspeita da doença.

Outro documento será encaminhado ao Ministério Público Federal pedindo que os procuradores investiguem se houve improbidade administrativa ou se há a possibilidade de responsabilizar criminalmente as autoridades sanitárias por causa da epidemia de influenza A (H1N1) gripe suína e das mortes ocorridas no país.

Um terceiro relatório será direcionado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para mostrar supostos equívocos das autoridades sanitárias brasileiras, que não teriam impedido as mais de 650 mortes no país.

Uma outra medida anunciada hoje será a fiscalização do Ministério da Saúde, pela Defensoria Pública, para verificar se os estoques de medicamentos serão ampliados.

“A mesma fiscalização será feita com relação à compra das vacinas (que serão adquiridas pelo governo federal para evitar uma epidemia no próximo inverno). Não adianta eu fazer igual ao que foi feito com os medicamentos antivirais nesta epidemia, que foram insuficientes. Então a gente vai começar a trabalhar desde já para que o governo tenha vacina, em número suficiente, para atender grande parte da população pelo menos”, disse Ordacgy.

Segundo ele, caso seja constatado que não há medicamentos ou vacinas suficientes, a Defensoria Pública recorrerá à Justiça. Até o momento, Ordacgy já entrou com três ações contra a União por causa da gripe suína.