A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), fiscalizaram cinco postos de combustível de Cuiabá, em ação realizada nesta terça-feira (26), em Cuiabá. Um estabelecimento acabou autuado por entregar menos combustível que o marcado na bomba.

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A ação conjunta teve como alvo postos que foram denunciados por consumidores que suspeitaram da quantidade do combustível que abasteceram em seus veículos, e coincide com a entrada em vigor do aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel anunciado pela Petrobras.

Durante a operação, foi analisada a vazão em dezenas de bicos e de bombas de combustível. Somente uma bomba de um posto, localizado no Bairro Parque Cuiabá, na Capital, foi reprovada por entregar 80ml a menos de combustível a cada 20 litros abastecidos pelo consumidor.

A Polícia Civil não divulgou qual seria o posto.

A bomba reprovada foi lacrada e o posto foi autuado pelo Ipem. A Polícia Civil vai investigar os fatos para verificar se houve adulteração dolosa da vazão, ou erro causado por problemas mecânicos ou pelas intemperes do clima.

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que durante a ação também foi verificado se os postos fiscalizados estavam se aproveitando dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nas distribuidoras para praticar aumentos abusivos contra os consumidores.

Se for comprovada a adulteração dolosa da vazão do bico reprovado, ou a prática de aumento abusivo de preços, os responsáveis legais pelos postos irão responder por crime contra a economia popular com até dois anos de prisão, e se for verificado a comercialização de combustível adulterado, os suspeitos responderão por crime contra as relações de consumo com pena que pode chegar aos 5 anos de prisão e multa.

Todas as denúncias encaminhadas à Polícia Civil, ao Ipem, Procon Estadual e Municipal e à Agência Nacional do Petróleo – ANP são investigadas, e os postos continuarão sendo fiscalizados constantemente em Cuiabá e em toda a região metropolitana da Capital.

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO DO SINDIPETRÓLEO 

Conforme nota de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), dentre todas as verificações realizadas ontem (27/10), em Cuiabá, apenas um bico de uma bomba foi reprovado por entregar 80 ml a menos de combustível a cada 20 litros abastecidos pelo consumidor, quando a tolerância máxima é de 60 ml para menos. Durante a ação de fiscalização, cinco postos foram analisados e apenas um bico apresentou diferença.

O Sindipetróleo apoia essas fiscalizações que trazem segurança ao consumidor, porém repudia veementemente áudios e vídeos que circulam nas redes sociais denegrindo a imagem do posto e da categoria. Importante esclarecer que a fiscalização faz parte da rotina dos postos e o fato de ter sido encontrado erro em apenas um bico não significa intenção de lesar o consumidor.