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Segunda-feira, 29 de julho de 2024

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​NOVO DECRETO

Prefeitura autoriza 100% de retorno das aulas em escolas particulares e sistema híbrido será facultativo

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Prefeitura autoriza 100% de retorno das aulas em escolas particulares e sistema híbrido será facultativo
O prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), assinou dois decretos que flexibilizam medidas de prevenção contra a Covid-19. Um deles autoriza 100% do retorno das aulas em unidades privadas de ensino e o outro autoriza o restabelecimento do funcionamento normal de todas as atividades econômicas e sociais no município. 


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Os decretos foram publicados na Gazeta Municipal desta sexta-feira (29). O decreto nº 8.733 trata sobre o retorno das aulas em instituições privadas de ensino. O prefeito cita que o Plano Municipal de Imunização Municipal está em pleno andamento, com o quantitativo de mais de 770.000 doses de vacinas aplicadas. As aulas podem retornar sem limitação do número de alunos e o sistema híbrido passa a ser facultativo.

"Considerando o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana, sem descurar das necessidades básicas do cidadão, entre elas o pleno acesso a educação, de forma compatível com as medidas de segurança à saúde", diz trecho do decreto.

Já o decreto  nº 8.734 trata do retorno de todas as atividades econômicas e sociais no município. O funcionamento pode retornar "sem qualquer restrição referente a dia e horário de funcionamento bem como limitação de capacidade". Em ambos os casos o prefeito disse que "deverão ser observadas as medidas de biossegurança outrora determinadas pela autoridade sanitária municipal".
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