O governador Mauro Mendes assinou, nesta terça-feira (28), cerca de 80 convênios com 49 municípios para a realização de obras de melhoria na infraestrutura escolar. Os convênios somam R$ 251 milhões e fazem parte do pacote de investimentos do programa Mais MT. Durante o lançamento, Mauro fez um ‘desafio’ aos gestores municipais e disse que dará um prêmio às cinco primeiras prefeituras que derem ordem de serviço aos trabalhos.
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Os convênios são para construção de novas escolas estaduais na zona urbana e rural, construção de quadras poliesportivas, ampliação e reforma geral das unidades e adequação de banheiros. Na modalidade de convênios, as próprias Prefeituras que devem fazer os editais, licitações e acompanhar as obras junto às empreiteiras. Segundo o governador, desta forma empresas que são dos municípios e que já trabalham com as prefeituras terão mais chances.
“Eu quero lançar aqui até um convite, um desafio do bem: Vamos ver quem vai ser o primeiro a licitar a sua obra, quem vai ser o primeiro a dar ordem de serviço. Vamos fazer um desafio do bem aí para ver quem vai conseguir, com esforço das suas equipes - a gente sabe que é um esforço, pegar agora, preparar a partir do convênio, ir para campo, fazer algumas ações complementares, preparar edital, termo de referência, publicar essas licitações e assinar o primeiro contrato. Então, vamos fazer um convite aqui, as cinco primeiras ordens de serviço que forem dadas pelas cinco primeiras prefeituras podem ganhar aí um prêmio extra, talvez em convênio adicional”, prometeu o governador.
Mauro ainda assegurou que até o dia 30 de dezembro, quinta-feira, o dinheiro para dar entrada nas obras já estará na conta das prefeituras. Além disso, afirmou que 100% do valor já está empenhado pelo Governo do Estado.
“Eu pedi pro Alan e ele vai se empenhar para que até o dia 30 a entrada - ou seja, 30% em alguns casos, em alguns até 100%, dependendo do valor do convênio - estarão depositados na conta das Prefeituras. E pode ter uma outra certeza, senhores: independente desse depósito, se ele vai ser, dependendo do valor total, parcial, 50% ou 100%, nós temos cem por cento desses recursos [que]a estarão empenhados aqui no estado do Mato Grosso. E quando a gente empenha um recurso aqui, o dinheiro para aquele convênio, para aquela obra, para aquele recurso, ele está reservado e assegurado até o final da sua execução. Então, nenhuma obra, nenhuma dessas ações que hoje aqui nós estamos assinando, ela vai ficar paralisada por falta de transferência do recurso para vocês. Podem dormir sossegados com relação a isso”, afirmou.
