O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a criticar a forma com que o Governo do Estado quer redefinir a distribuição de ICMS aos municípios a partir de 2026. Segundo o gestor, se a capital for lesada com essa perda, que segundo ele ultrapassa as cifras de R$ 110 milhões por ano, não será mais possível fazer obras com tamanha constância, como está sendo feita a entrega de asfaltos em bairros carentes pela atual gestão.
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Emanuel aproveitou a oportunidade em que entregou asfalto novo para moradores do bairro João Bosco Pinheiro, na região do 1º de Março, na noite de quarta-feira (12), para novamente expor a preocupação sobre esse projeto, que está na Assembleia Legislativa e só não foi votado porque os deputados que moram na região metropolitana de Cuiabá pediram a suspensão da pauta até que ela fosse discutida entre os pares.
"É com esses recursos que fazemos obras como essas, de asfalto, calçada e saneamento de qualidade. Esses recursos aqui são de arrecadação, emenda de deputados, vereadores e a maior fonte de receita é a cota parte do ICMS. Querer mexer nisso sem ouvir municípios é uma violência. Só Cuiabá poderá perder R$110 milhões a R$120 milhões por ano. Vai ser impossível fazer obras como essa se tirarem isso da fonte 100", disse o emedebista.
O prefeito solicitou ao Palácio Paiaguás a abertura de uma discussão em conjunto, ouvindo os 141 gestores municipais, por intermédio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
"Não é vergonha querer o melhor para minha cidade e a minha gente. O ICMS, a cota parte dos municípios é a maior receita de quaisquer municípios do país, eles vivem, respiram, graças a cota parte do ICMS. É um dinheiro sagrado para o município, ao qual não pode viver sem ele", declarou Pinheiro.
Emanuel reiterou que as prefeituras dispõem do cumprimento à risca da Lei Orçamentária Anual (LOA) e caso não haja uma alternativa viável para implantação do PL, as receitas entrarão no vermelho, reforçando a necessidade de uma reavaliação dos estudos que chegaram a tal conclusão.
Emanuel ainda enalteceu a participação do povo no evento de inauguração, que inclusive contou com vários deputados estaduais e lideranças políticas. "O prestígio é da população cuiabana. A gestão é para beneficiar o pobre, os bairros mais carentes. E o povo está com Emanuel e Emanuel está com o povo", concluiu o prefeito.
