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Segunda-feira, 19 de agosto de 2024

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Proposta de Emanuelzinho

Projeto que muda cobrança do ICMS sobre os combustíveis entra em pauta no Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Proposta de Emanuelzinho
O projeto do deputado federal Emanuelzinho (PTB), que muda a forma de cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis, já aprovado pela Câmara Federal, entrou na pauta de votação desta quarta-feira (16) do Senado. O objetivo é evitar a variação do imposto, como acontece hoje de estado para estado e evitar também, sonegações por parte dos postos de combustíveis. A relatoria do projeto está por conta do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que deve abordar principalmente o processo e cadeia produtiva da tributação e também a uniformização da alíquota. Outras propostas sobre os combustíveis complementarão a pauta. Para Emanuelzinho, o texto é uma alternativa para equilibrar os custos abusivos que os brasileiros têm tido com o preço da gasolina, álcool, diesel e também observar os problemas da cadeia produtiva que tanto encarecem o petróleo.
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