O secretário de Fazenda Rogério Gallo afirmou ser natural o fato de a renúncia fiscal de Mato Grosso ter ultrapassado R$ 4,6 bilhões do previsto no ano passado. Justifica que o aumento do montante que o estado deixou de arrecadar em 2021 é proporcional ao crescimento da arrecadação.
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Renúncia fiscal de Mato Grosso foi de R$ 4,6 bilhões a mais do que o previsto
Gallo pontuou que apesar do valor ser alto, essa é uma “boa renúncia fiscal”, pois está associada ao nível de atividade econômica e geração de emprego.
“Nós tivemos uma maior atividade econômica e é proporcional, nós arrecadamos mais, cerca de 40% em relação ao ano anterior. Então, se tivemos um volume de arrecadação maior, o volume da renúncia também é”, afirmou.
“Seria muito ruim se nós estivéssemos caindo a arrecadação e a renúncia fiscal subindo. Aqui está sendo proporcional. Tivemos queda de 15% na baixa de empresas e 100 mil novas empresas abertas nos últimos três anos, aumentamos o volume de empresas que entraram nos programas de renúncia fiscal, tudo isso gerou a segunda menor taxa de desemprego no Brasil”, completou.
Segundo informes fiscais publicados pelo próprio governo, a renúncia fiscal em 2021 foi de R$ 9.503.887.113,11. Nos demonstrativos da LOA 2021, que foram atualizados em abril do ano passado, a previsão era de que a renúncia fiscal fosse de R$ 4.872.890.223,67.
Como exemplo do aumento da renúncia, o secretário cita os casos de novas usinas de etanol de milho.
“Nas usinas de etanol de milho, tivemos incremento em três anos de 2 bilhões de litros. Só nas usinas de etanol nós tivemos uma renúncia considerável. A escolha que devemos fazer é manter a renúncia no mesmo patamar de cinco anos atras e não crescer? Creio que não é o certo. Os empregos que estão sendo gerados pelas usinas de etanol de milho, justificam”, disse.
A maior parte do valor de R$ 9,5 bilhões de renúncia do ano passado vem da não arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo cobrado nos estados. Ao todo, o valor renunciado em ICMS em 2021 foi de R$ 7.952.094.727,87.
A previsão de renúncia de ICMS no orçamento anual de 2021 foi de R$ 4.268.682.605,62. Os números indicam que houve um volume de renúncia além do previsto de R$ 3,6 bilhões.
Apesar da renúncia fiscal ter aumentado, o governo de Mato Grosso fechou 2021 com a maior arrecadação desde 1998, de acordo com levantamento também feito pela reportagem com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Economia.
