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Domingo, 21 de julho de 2024

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CHAMADO DE BANDIDO

PT de Mato Grosso vai acionar Justiça Eleitoral contra outdoor com ataques a Lula

Foto: Reprodução

PT de Mato Grosso vai acionar Justiça Eleitoral contra outdoor com ataques a Lula
O diretório do PT em Mato Grosso adiantou que irá acionar a Justiça Eleitoral por conta de outdoor instalado na BR-364, em Rondonópolis, com ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O painel publicitário foi instalado pelo grupo do Movimento Conservador. O partido chegou a apontar uma empresa como sendo a responsável pela instalação da peça publicitária, mas, em contato com a redação, a empresa negou que tenha ligação com o outdoor em questão.


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O outdoor será “inaugurado” nesta segunda-feira (21) e traz a frase: “Rondonópolis-MT. Aqui esse bandido é reconhecido como ‘o traidor da pátria’. Fora... Maldito!”.

Por meio de nota de repúdio, o PT afirmou que o ataque representa crime eleitoral com propaganda extemporânea negativa contra Lula, pré-candidato à Presidência da República.

De acordo com partido, o outdoor "abusa da liberdade de expressão ao publicar propaganda negativa em desfavor de Lula, além de cometer crime de injuria e difamação”, diz trecho da nota.

“Tal ato se constitui em propaganda antecipada e é passível de multa conforme dispõe o artigo 3ºA da Resolução TSE 23.671/21, obrigando a empresa a imediata remoção do outdoor afixado na rua e outros locais que ainda não foram identificados. Além do dever de informar os dados dos responsáveis pela contratação da mensagem”, completou.

Ainda de acordo com o partido, além do crime previsto (multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 15 mil) pela fixação de outdoor, a empresa incorre em outro crime, que é o de propaganda negativa extemporânea. 

“O Diretório Nacional do PT tomará todas as providências cabíveis, visando promover representação contra a empresa para que ela informe quem mandou fazer/pagou pelo outdoor, para que também seja acionado pela via judicial”, pontuou.

Atualizada às 11h46 de 20/02/2022 e às 10h30 de 21/02/2022.
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