Presidente interina da Assembleia Legislativa (ALMT), a deputada Janaina Riva (MDB) afirma que a expectativa é que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votem pela permanência da composição da Mesa Diretora comandada por Eduardo Botelho (União). O julgamento do mérito da ação que analisa a possibilidade de reeleições sucessivas no Legislativo teve início na sexta-feira (25) e está empatado.
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“A expectativa é que siga como foi votado no estado do Paraná, onde houve um êxito de 5 a 4 pela Mesa que foi eleita. A gente entende que os ministros devem continuar com os mesmos votos da semana passada. Isso faria que tivéssemos a maioria para voltar o Botelho a Mesa anterior”, disse, nesta quarta-feira (2).
Janaina se refere a julgamento virtual finalizado no sábado (26) de duas ações que questionam a reeleição sucessiva para os mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná. Os ministros definiram a legalidade de apenas uma reeleição, mas, seguindo voto de Gilmar Mendes, a maioria optou por manter que Ademar Traiano (PSDB) como presidente, apesar de ele estar no quarto mandato consecutivo.
No caso de Mato Grosso, o relator Alexandre de Moraes entendeu que Botelho não poderia ser novamente presidente, uma vez que, apesar de sua eleição ter ocorrido durante votação em junho de 2020, sua posse só foi realizada em fevereiro do ano passado, após a publicação da ata de julgamento da ADI 6524 (ocorrida em janeiro de 2021), que tratou sobre a impossibilidade de mais de uma reeleição.
Já O ministro Gilmar defendeu que a eleição e posse de Botelho seja mantida.
O voto de Moraes, caso seja seguido pela maioria, pode retirar novamente Botelho da Presidência. Ocorre que em fevereiro de 2021, dentro da mesma ação, o relator proferiu decisão liminar determinando a destituição da Mesa Diretora e realização de uma nova eleição. Em votação relâmpago, Max Russi (PSB) foi eleito presidente e Botelho 1º secretário.
Na quarta-feira (23), no entanto, o ministro revogou a liminar e determinou a recondução da Mesa presidida por Botelho, até o final do julgamento de mérito da ação.
Interina
Apesar da revogação, Botelho decidiu se distanciar da Assembleia e realizar uma viagem. Nesse período, Janaina, como 1ª vice-presidente, assume o comando interino da Casa. Ela revelou que por conta do Dia Internacional da Mulher (8 de março), pediu que o presidente formalize seu afastamento, para que ela assuma de fato o comando da Mesa.
“De toda forma, interinamente estar como presidente no Dia da Mulher é algo simbólico para a Assembleia”, pontuou.
