A Presidência do Tribunal de Contas (TCE-MT) publicou portaria restabelecendo as atividades presenciais na sede do órgão e do Ministério Público de Contas (MPC), de forma gradual. A partir de 15 de março, as atividades presenciais deverão ser realizadas das 8h às 14h, com quantitativo da força de trabalho de até 60%. De acordo com a portaria (nº 044/2022), caberá a cada unidade definir os servidores que irão atuar de forma presencial, excetuando apenas gestantes e puérperas. A entrada no TCE-MT, tanto para os colaboradores quanto para o público externo, permanece condicionada ao uso de máscaras, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, à higienização das mãos com álcool em gel 70% e à temperatura corporal adequada, que será aferida pela equipe da Assessoria Estratégica de Segurança da Corte de Contas. Será exigida ainda a apresentação do comprovante de vacinação físico ou digital, salvo impossibilidade declarada em relatório médico justificando a restrição à imunização, que deverá ser encaminhado ao Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho para ratificação. A entrada do público externo será liberada somente em caso de horário pré-agendado.