A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lacraram novamente o posto de combustíveis localizado no loteamento Construmat, no bairro o Ponte Nova, em Várzea Grande, que vende gasolina com 70% de etanol. A segunda ação aconteceu menos de 24 horas após prisão do gerente do estabelecimento, ocorrida nesta quarta-feira (9).
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Segundo a Polícia Civil, o posto foi fiscalizado e lacrado na quarta-feira (09.). Porém, segundo um frentista ouvido pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (10), o proprietário do posto esteve no local e retirou os lacres colocados pela ANP.
Ainda segundo o frentista, o dono do posto determinou o abastecimento dos veículos dos consumidores com o etanol e a gasolina comum interditados na quarta-feira por estarem fora das especificações legais. Antes da chegada da fiscalização, vários automóveis foram abastecidos.
O gerente do posto, preso em flagrante e encaminhado à audiência de custódia na quarta-feira, não foi encontrado. Já o proprietário do local saiu do posto pouco antes da chegada dos policiais civis, tendo atendido apenas a primeira ligação e não retornado ao estabelecimento durante a fiscalização.
O verdadeiro proprietário do posto, lacrado duas vezes em menos de 24 horas, foi idêntico pela Polícia Civil e é a mesma pessoa que foi presa em novembro do ano passado, sob a suspeita de estar comercializando gasolina comum misturada com 54% de etanol combustível em um posto localizado na avenida Ipiranga, no bairro Porto, em Cuiabá.
A Polícia Civil irá investigar uma possível rede de postos, na região metropolitana da Capital, que pode estar sendo mantida pelo suspeito em nome de “laranjas” para a prática da venda de combustível adulterado.
Se for provado que ele está comercializando produtos fora das especificações legais, o suspeito irá responder por crime contra a ordem econômica, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão e multa, além da possibilidade dos postos serem multados em até R$ 5 milhões de reais e terem as suas autorizações de funcionamento cassadas pela Agência Nacional do Petróleo.
O caso
Durante a fiscalização, os policiais civis e fiscais da ANP constataram que o etanol combustível comercializado pelo posto apresenta indícios de adulteração pela adição de 1% a mais de água do que é permitido pela Resolução 19/2015, da ANP, e que a gasolina comum, armazenada em dois tanques, estava adulterada por apresentar em sua composição até 70% de etanol combustível, quando a Resolução 807/2020, da agência reguladora, determina que o produto deve ter 27% de etanol na sua mistura.
