Advogados do diretório nacional do PT apresentaram representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e lideranças do Movimento Conservador de Rondonópolis, por conta de outdoor instalado no município, com ataques contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa aponta propaganda eleitoral antecipada à favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Além da representação, os advogados encaminharam notícia crime à Delegacia Regional da Polícia Judiciária Civil de Rondonópolis, requerendo investigação por difamação e injúria, por conta do outdoor que chamou Lula de "bandido", "traídor" e "maldito".

Na representação, a defesa do PT afirma que outdoors similares também foram instalados em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

No documento, a defesa petista ressalta que o Movimento Conservador fez até evento no Facebook, convidando eleitores a participarem da "inauguração" do painel, instalado na BR-364. O ato ocorreu no dia 21 de fevereiro.

"Foi possível constatar, pelas publicações dos próprios representados e fontes abertas, que o evento foi promovido pelo “Movimento Conservador do Brasil” com o intuito de realizar propaganda negativa em face do Ex-Presidente Lula, o qual faria visita à cidade de Rondonópolis a convite do atual prefeito da cidade, José Carlos do Pátio", diz trecho da representação.

Ainda de acordo com a defesa de Lula, o movimento em Rondonópolis é liderado por Thiago Mota de Lima, que teria realizado até vídeos convidando a população para uma manifestação política contra o ex-presidente. Os advogados também citam Michel Erlanderson Alves Falca Pagno, "cuja autoria foi revelada por Claudinei de Souza Lopes, ao publicar vídeo parabenizando o 'movimento' em nome 'do seu amigo Michel Pagno'".

Cattani também foi apontado como diretamente envolvido na instalação do outdoor. A representação aponta que além de se fazer presente no ato de “inauguração”, explicitamente endossou a prática e incentivou na continuidade dessa estratégia de atuação política. "Registros que comprovam não apenas a autoria e participação dos representados aqui em questão, como também a clara intenção de promover a instalação de mais dez Outdoors, conforme afirma o representado Gilberto Cattani de que 'é apenas o primeiro outdoor de muitos'”.

"Tal afirmação foi veiculada por diversos blogs que disseminação discurso de ódio, onde se apontou a intenção dos representados de instalar mais outdoors da mesma natureza ilícita9 . Dentre esses destaca-se o blog de Marcelo Marreta, que postou um print de um Grupo de Whatsapp, onde determinado participante publica a imagem do outdoor e promete a instalação de mais 10 outdoors da mesma natureza", diz outro trecho do documento.

Por fim, os advogados colocam o nome de uma empresa que seria proprietária do outdoor. Na época em que o painel foi inaugurado, no entanto, os empresários negaram a acusação.

"Os outdoors em comento, idealizados e produzidos pelos representados indicados nesta manifestação, que compõem o movimento conservador, promovem manifesta propaganda eleitoral antecipada por outdoor negativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", pontuou.