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Domingo, 05 de maio de 2024

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POSSE IMPEDE REELEIÇÃO

Pivetta diz que aguarda oficialização de afastamento de Mendes para decidir se irá assumir Governo

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Pivetta diz que aguarda oficialização de afastamento de Mendes para decidir se irá assumir Governo
O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) terá que decidir nos próximos dias se irá realmente disputar as eleições deste ano. É que diante do afastamento do governador Mauro Mendes (UNIÃO), que irá se licenciar para acompanhar a primeira-dama em tratamento de saúde, o vice só poderá assumir o comando do Governo caso não concorra a cargos, segundo a lei eleitoral.


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Ao Olhar Direto, o vice-governador afirmou que irá deliberar sobre o assunto junto aos seus advogados quando for notificando formalmente da licença. “Quem cuida disso é o jurídico. O Mauro ainda não me informou oficialmente sobre a necessidade de transferência do cargo. A hora que isso aconteceu eu vou pensar no que fazer e aí eu decido”, disse.

Mauro Mendes deverá formalizar sua licença nos próximos dias. Segundo o próprio governador, ainda não há definição sobre o prazo que precisará ficar afastado. A primeira-dama Virginia Mendes terá de passar por uma cirurgia em São Paulo e, por este motivo, ele irá se ausentar.

Conforme a regra eleitoral, caso Pivetta assuma o comando do Governo ele não poderá disputar as eleições. A expectativa é de que ele e Mauro repitam a chapa vitoriosa em 2018, numa eventual reeleição, no entanto nem mesmo o governador bateu o martelo sobre sua candidatura.

O segundo na linha de sucessão ao Governo é o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (UNIÃO), que também está impedido em função de sua pré-candidatura a deputado estadual.

No caso de Pivetta optar por não assumir o cargo, ainda que não defina efetivamente sua participação nas eleições, quem assume o comando do Estado é a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No entanto, vale lembrar que há brechas que o jurídico de Pivetta pode aproveitar. Em 2021, por exemplo, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria, o registro de Adaildo da Costa Melo Filho, reeleito vice-prefeito de Guajará (AM) nas Eleições de 2020, e que havia assumido o cargo nos últimos seis meses da gestão anterior. 
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