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Segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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PLANO SAFRA

Vice-presidente da FPA, Neri defende mais recursos para redução da taxa de juros a produtores rurais

26 Jun 2022 - 16:20

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Érika Oliveira

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Vice-presidente da FPA, Neri defende mais recursos para redução da taxa de juros a produtores rurais
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Neri Geller (PP) defendeu aumento de recursos para a equalização da taxa de juros para os produtores rurais, dentro do Plano Safra 2022/23, a ser aprovado nos próximos dias.

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O parlamentar defende a necessidade de mais recurso e mais limite para garantir o sucesso da safra, diante do aumento médio ponderado no custo de produção, que de acordo com os cálculos do Ministério da Agricultura foi de 54%.

“Precisamos aumentar o recurso da equalização da taxa de juros. O Plano Safra é do dia 1° de julho a 30 de junho. Está muito próximo do fim e o que falta é o aumento do volume, estamos brigando para ter mais orçamento. Um exemplo é o fertilizante que ano passado estava 300 dólares, hoje está 1.200 dólares. Aumentou muito e com isso aumenta a demanda”, disse.

Em abril, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Além disso, o Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões.

Por enquanto, a equipe econômica do Governo Federal garantiu à Agricultura que haverá R$ 1,2 bilhão para a equalização de juros entre julho e dezembro deste ano. O recurso foi autorizado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) em maio e deverá ser remanejado aos cofres do Tesouro Nacional assim que definido os detalhes do plano.

Uma das eventuais fontes pode ser a possível "sobra" de recurso do Plano Safra 2021/22, reaberto recentemente após suplementação de R$ 1,1 bilhão.

Na avaliação de Neri, as discussões são necessárias para estabelecer uma taxa fixa de juros aos produtores, especialmente os pequenos e médios, abaixo de 10% ao ano.

“O Plano Safra vem desde a década de 90. Todo ano tem, e esse ano terá novamente. O que precisa é ser discutido a taxa de juros. E quando se mexe em taxa de juros, se mexe em equalização. Ano passado foram R$ 11 bilhões equalizados”, completou.

O secretário de Política Agrícola da Pasta, Guilherme Bastos, afirmou que o governo está "sensibilizado" com o aumento de custos no campo e a responsabilidade do Brasil de produzir mais alimentos, mas que o aperto orçamentário dificulta as negociações com a equipe econômica.

O secretário pontuou que o Plano Safra terá mais de 50% dos recursos de equalização direcionados para pequenos e médios produtores, e que a intenção do governo é apoiar linhas de sustentabilidade, como as do Programa ABC+ (agricultura de baixo carbono).
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