O governador Mauro Mendes (UNIÃO) afirmou nesta terça-feira (13), durante sabatina na TV Centro América, que a “grande maioria” do agronegócio atualmente apoia a continuidade do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). De acordo com o chefe do Executivo, que busca a reeleição, a mudança de posição dos produtores se deve ao fato de que agora os recursos arrecadados são aplicados integralmente em sua devida finalidade.

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“Essa é uma decisão que quem toma é a Assembleia [de reeditar o Fethab]. No final do ano teremos esse debate. Se o setor me falar que não quer mais pagar nada e não quer mais estrada ok. Mas eu estou com o setor e a grande maioria hoje aplaude e reconhece que o Governo arrecada e investe na infraestrutura como nunca foi feito”, declarou Mauro Mendes.

O Fethab é uma contribuição vigente em Mato Grosso desde os anos 2000 pelo então governador Dante de Oliveira. O objetivo era contribuir para os investimentos em de transporte, habitação e infraestrutura e, para isso, foram estipuladas taxas a serem cobradas dos produtores rurais nas operações de transporte de produtos como soja, milho, gado, madeira e outros.

Ao longo dos anos, no entanto, diversas emendas foram criadas, desvirtuando sua função. Até mesmo obras da Copa 2014 foram financiadas com os recursos do Fethab. Em 2015, mudanças na legislação estipularam uma data para o fim das arrecadações: 31 de dezembro de 2018.

Nas últimas eleições, o fundo se tornou pauta do debate eleitoral e em 2019, quando Mauro Mendes assumiu o Governo, afirmou que não poderia abrir mão da receita gerada pelo Fethab e declarou calamidade financeira do Estado. A Assembleia aprovou, então, a manutenção da contribuição por mais dois anos.

“Quando eu assumi o Governo de Mato Grosso, o Executivo estava praticamente quebrado. Muita gente sabe disso. Décimo terceiro estava atrasado, saúde estava atrasada, nós tínhamos quase 400 obras paradas e todo mundo reclamava. Com relação ao Fethab, em 2021 nós arrecadamos R$ 2.7 bilhões e aplicamos em torno de R$ 500 milhões nas prefeituras para que cuidassem das estradas vicinais. R$ 2.2 bilhões foram diretamente para o caixa do Governo e sabe quanto nós investimos em infraestrutura no ano passado? R$ 2.5 bilhões”, justificou Mauro Mendes nesta terça-feira.

“Tem 20 anos que tem Fethab em Mato Grosso e foi a primeira vez que nós aplicamos mais de 100% do que arrecadamos nesse fundo na infraestrutura. E é por isso que nós estamos terminando 2.500 km de rodovia asfaltada e 190 pontes de concreto de médio e grande porte. O produtor estava ‘p’ da vida porque ele pagava o Fethab o dinheiro desaparecia e a infraestrutura não melhorava. Hoje ele paga, mas está vendo e reconhecendo que o Governo está investindo”, pontuou o governador.