A deputada federal eleita Coronel Fernanda (PL) afirmou que não tem opinião formada sobre a possibilidade de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que admitiu a possibilidade de discutir o assunto após a eleição. Fernanda afirmou que irá aguardar o direcionamento de Bolsonaro para decidir seu posicionamento, e desconversou sobre a possibilidade de o presidente eleito ser Lula (PT).

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“Essa situação a gente vai estar aguardando o direcionamento do presidente Bolsonaro. Quem vai definir se aumenta, se vai diminuir, vai ser ele. E a gente vai estar acompanhando a decisão dele”, disse, em entrevista ao Olhar Direto. A coronel afirmou que “algo tem que ser mudado”, sem dizer exatamente o que. “Mas em questão de aumentar ou diminuir isso a gente vai deixar pro presidente porque de uma certa forma acaba sendo ele a pessoa que vai indicar quem vai ficar lá”, completou.

Para acontecer, este aumento no número de ministros deve ser feito por meio de uma emenda constitucional. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) deve ser apresentada por, no mínimo 171 deputados ou 27 senadores, pelo presidente da República ou por mais de metade das assembleias legislativas. Depois de passar por todas as comissões responsáveis, o texto precisa ser aprovado por três quintos da Câmara (308 votos) e dois terços do Senado (49), com duas votações em cada Casa.

A estratégia já foi feita por meio do Ato Institucional nº 2, editado sob a ditadura militar, em outubro de 1965. Na ocasião, foi ampliada de 11 para 16 o total de ministros da Corte. A nova composição foi mantida pela Constituição de 1967 e só foi revertida em 1969. A medida também foi usada por Hugo Chávez na Venezuela.

Caso Bolsonaro seja reeleito e consiga aumentar o número de ministros, ele passará a ter maioria na Corte. Mesmo que não consiga, Bolsonaro “ganhará” mais dois ministros de seu lado, pois Rosa Weber e Ricardo Lewandowski deverão se aposentar compulsoriamente. Em seu atual governo, indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça, devido às aposentadorias de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Governo petista

Apesar de haver dois candidatos disputando o segundo turno das eleições, coronel Fernanda afirma que “nem cogita” a possibilidade de Lula (PT) ser o eleito. “Eu nem respondo em relação a isso. Porque eu tenho um objetivo, um foco, e o foco é a reeleição do presidente”, disse. “Quando você tem um foco você tem que manter ele. Se eu ficar preocupada com o outro lá eu perco meu foco, meu foco é eleição do presidente Bolsonaro. Então, em relação à sua pergunta, eu já te respondi, a gente vai estar aguardando a decisão dele, porque eu creio e eu sei que ele vai ser reeleito. E eu vou trabalhar nisso. Então, assim, eu não quero trabalhar com o que possa acontecer, eu vou trabalhar com aquilo que eu acredito que vai acontecer”, completou.