O promotor do MPE (Ministério Público Estadual) Alexandre Guedes solicitou aos membros de associações de bairros e população em geral que fiscalizem o plantão no Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) para, no caso dos médicos não estarem cumprindo a decisão judicial de manter 60% do efetivo na ativa, as devidas punições serem aplicadas.
“Caso isso esteja acontecendo podemos puni-los de forma penal, de forma pecuniária ou até enquadrar como improbidade administrativa”, declarou o procurador, após uma reunião com representantes da Femab (Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairro), na manhã desta quinta-feira (17).
Para formalizar a denuncia, basta levar por escrito ao MPE e à Prefeitura, o dia e horário em que faltavam médicos em determinada unidade.
Na ocasião, o MPE foi convidado a intervir no conflito entre o Sindimed-MT (Sindicato dos Médicos em Mato Grosso) com a gestão municipal de saúde pública, que resultou na paralisação das atividades do HPSMC, postos do PSF (Programa de Saúde Familiar) e policlinicas desde o dia 7 de setembro.
O promotor Alexandre Guedes explicou que por se tratar de questões trabalhistas, o assunto estava além de sua alçada. Porém, ele pode intervir caso a liminar já emitida pela Justiça não estiver sendo cumprida.
Ele ainda explicou a dificuldade de solucionar o problema da saúde em Cuiabá. Segundo ele, apesar de muitos cobrarem a ativação de hospitais comprados pelo governo estadual na capital, faltariam médicos.
“O hospital Metropolitano de Várzea Grande, por exemplo, já esta quase pronto, mas faltam médicos para completar o quadro efetivo”, explicou o promotor.
O impasse
Médicos da rede pública de Cuiabá alegam falta de condições do exercício pleno da medicina, difícil relacionamento com o secretário de Saúde Luiz Soares. Eles também reivindicam o aumento do piso salarial para mais de R$ 8 mil, motivo pelo qual 68 médicos ‘pediram demissão’.
Entre os profissionais com pedido de desligamento estão 22 cirurgiões do Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Os outros 44 se dividem entre pediatras da mesma unidade de pronto atendimento e clínicos das unidades do Programa de Saúde Familiar.
Na terça-feira (15), os médicos de Várzea Grande, a exemplo dos da capital, também paralisaram, mantendo apenas os serviços de urgência e emergência.
