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Terça-feira, 07 de maio de 2024

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ocupando vagas

Lula encaminha ao Congresso indicações de Toffoli para STF e Múcio para TCU

Foto: Reprodução

Lula encaminha ao Congresso indicações de Toffoli para STF e Múcio para TCU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas mensagens que serão encaminhas nesta quinta-feira ao Congresso confirmando a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) e do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) para o TCU (Tribunal de Contas da União).


As mensagens devem ser publicadas no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira.

Toffoli vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início do mês. Será a oitava indicação de Lula para a Corte. O convite foi feito após uma reunião entre os dois ontem pela manhã.

O nome mais cotado para substituir Múcio na pasta é o de Alexandre Padilha, subchefe de Assuntos Federativos.

As indicações ainda precisam passar por uma sabatina no Senado. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), teria convidado o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para relatar a indicação de Toffoli.

Abin

O governo também enviou hoje mensagem ao Senado confirmando o nome de Wilson Roberto Trezza para o cargo de diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Trezza estava interinamente no cargo desde setembro do ano passado, quando o então diretor da agência, Paulo Lacerda, foi afastado sob acusação de ter cedido de forma irregular agentes da Abin para colaborar com a Polícia Federal na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

Lula no STF

Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.

Lula foi responsável pela indicação dos ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Eros Roberto Grau e Joaquim Barbosa.

No governo Fernando Henrique foram indicados os ministros Gilmar Mendes --atual presidente do STF-- e Ellen Gracie Northfleet. O ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o ministro Marco Aurélio Mello; enquanto o ex-presidente José Sarney indicou Celso de Mello, o mais antigo da atual composição.
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