O vice-prefeito e secretário municipal de Obras de Cuiabá José Roberto Stopa (PV) afirmou que a capital quer uma solução para o ‘imbróglio’ do asfaltamento de onze bairros, mas que não dará ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado. Ele lembrou das obras feitas pela Secopa, em que “basicamente todas apresentaram problemas graves e tiveram que ser refeitas”, e afirmou que a Prefeitura quer “critérios bem claros e definidos”.
Leia também:
Sinfra aponta irregularidades, mas TCE nega suspender concorrência para asfaltamento de 11 bairros da Capital
O projeto de asfaltamento é alvo de disputa política entre o governador Mauro Mendes (União) e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Em novembro de 2021, quando Emanuel estava afastado do cargo, o vice José Stopa (PV) se reuniu com o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e recebeu a promessa de parceria do Estado para o asfaltamento dos bairros. De acordo com a Sinfra, no entanto, a Pasta emitiu pareceres técnicos apontando diversas inconformidades nos custos unitários e nos memoriais de cálculo, bem como não foi aplicado o BDI diferenciado ou atualizado e consta divergências entre compatibilização das plantas e orçamento.
Na representação, a secretaria ainda afirmou que logo em seguida a prefeitura informou que já havia deflagrado uma concorrência pública, “sem fazer nenhuma consideração acercas dos apontamentos técnicos efetuados pela pasta estadual”. De acordo com a Sinfra, a concorrência já havia sido aberta entes mesmo da negociação entre Stopa e Pivetta.
Stopa afirmou, na manhã desta quinta-feira (17), que foi dada autorização para que o Governo execute as obras, desde que “dê o mesmo tratamento” que deu a outros municípios. “Nós queremos o asfalto, nós damos autorização. É apenas ter o mesmo tratamento que foi dado a Várzea Grande, a Rondonópolis, a Sinop, a Barra do Garças, enfim, a todos os locais que o estado fez esse tipo de convênio. É o mesmo tratamento, dando o mesmo tratamento não há problema nenhum”, disse.
Recentemente, o Governo afirmou que não poderia fazer convênio com a Prefeitura por conta de duas pendências negativas na Procuradoria Geral do Estado. Uma em relação à gestão de Chico Galindo, quando o então prefeito não fez a prestação de contas do contrato de uma Escola de Samba, e outro em relação a uma climatização. Segundo Stopa, a questão da Escola de Samba já passou cinco anos e, portanto, não pode ser usada como pretexto para negativar.
“Tudo isso está sendo resolvido pela Procuradoria Geral do Município, e em breve estaremos aptos com todas as certidões. Em no máximo em dez dias, eu tenho certeza que todas as certidões estarão resolvidas. E a gente espera que nessas certidões haja esse termo de parceria com o Governo do Estado de forma transparente. Nos colocamos à disposição inclusive para fiscalização do Ministério Público, do Tribunal de Contas, enfim, se o Estado quiser colocar fiscais nessas obras nós estamos abertos a isso. Enfim, de forma transparente. Queremos que acompanhe 100% das obras, mas queremos critérios definidos e respeito ao município de Cuiabá”, defendeu o vice-prefeito.
“Espero que ambos consigam se tratar com respeito, só isso. Acho que Cuiabá e o estado de Mato Grosso é maior do que qualquer coisa. Espero que todos respeitem Cuiabá. Respeitar Cuiabá é buscar parcerias, é fazer parcerias, é agir com transparência e pode acreditar, enquanto eu estiver na secretaria de Obras pode ter certeza que qualquer parceria, seja ela federal, estadual, vai ser tratada com bastante zelo, bastante prudência, e as obras vão sair”, completou Stopa.
