O senador Gilberto Goellner (DEM/MT), acompanhado pela diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional, esteve reunido com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. Na pauta, assuntos como a isenção do Funrural e a criação do Fundo Garantidor Agrícola.
O parlamentar tem empreendido esforços para que seja restabelecida a isenção do Funrural que vigorou por 17 anos e foi revogada na Medida Provisória 410/07, relatada pelo Deputado Assis Miguel do Couto (PT/PR), pois considera que nas cadeias subsequentes do processo de produção, já ocorre à incidência dessa contribuição.
“Queremos que todos, especialmente o presidente Lula, entendam que essa emenda não pode ser novamente rejeitada. Isso porque, ela estimula o uso de sementes certificadas e a utilização de matrizes com elevada carga genética que melhoram a qualidade dos alimentos fornecidos aos consumidores, aumentam a produtividade e a arrecadação da contribuição previdenciária sobre a comercialização na etapa final”, avalia Goellner.
Fundo Garantidor
O senador também levou ao ministro das Relações Institucionais a proposta de criação de um Fundo Garantidor de Operações de Investimento e de Custeio Agrícolas. “O objetivo é exonerar do risco o beneficiário do cumprimento de obrigações financeiras em operações de crédito rural de investimento em máquinas e implementos agrícolas, no caso de perdas das receitas das suas atividades”, informou o parlamentar.
Na composição do Fundo Garantidor, os produtores rurais contribuiriam com 1% do saldo devedor para taxa de adesão ao fundo no caso de recomposição da dívida, e 2% de taxa de adesão no caso de novos investimentos. Os bancos responderiam pela administração da carteira do novo fundo sem custos e por 50% do remanescente da taxa necessária de adesão. Ao Governo, por sua vez, caberia os outros 50% remanescentes da taxa de adesão, bem como a equalização da nova taxa de juros.
Mobilização ministerial
As propostas de isenção do Funrural e criação do Fundo Garantidor Agrícola já receberam o apoio de ministros como da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o da Previdência Social, José Pimentel. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, se comprometeu a acompanhar a mobilização do senador e da FPA, na visita ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, marcada para a próxima semana. “Estamos trabalhando para que o Governo reconheça a necessidade de aprovar essas medidas”, disse Goellner.
