Nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Rica, iniciou uma campanha educativa, visando combater diversos problemas sociais, que ocorrem no município. Exploração sexual e abuso contra crianças e adolescentes, perturbação do sossego público, poluição sonora, trabalho infantil e acesso indiscriminado de crianças e adolescente à internet são os temas abordados durante a campanha.

De acordo com o promotor de Justiça João Batista de Oliveira, outros assuntos também serão discutidos como a venda de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, direção de veículos automotores por menores de idade e condutores embriagados. “Serão utilizados um bafômetro, que foi disponibilizado à Polícia Militar e um decibelímetro para identificar o nível de poluição sonora no município, que foi adquirido pela gestão municipal”, informou o representante do MP.

Ao todo, serão distribuídos cinco mil panfletos à população. “Todos os comerciantes da cidade foram notificados pelo Ministério Público. Além disso, policiais e representantes do Conselho Tutelar realizarão 'blitz' em caráter pedagógico”, explicou o promotor de Justiça.

A campanha conta com o apoio das Polícias Civil e Militar, Polícia, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal, Pastoral da Criança, além de outros órgãos da sociedade civil organizada.

Segundo o MP, a partir do dia 1º de outubro, as ações passarão a ter caráter punitivo implicando em prisão e ou processamento dos infratores de acordo com a legislação de regência. A campanha vai até do dia 16 ao dia 30 e no decorrer do ano serão promovidas as ações punitivas.