A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Rondonópolis ouviu hoje pela manhã as primeiras testemunhas do caso que envolve o vereador republicano João Gomes. Foram convocados os responsáveis pelos pedidos de representação para investigar o vereador, com relação às denúncias feitas por sua ex-mulher, Veronice Alves dos Santos, que o acusou de contratações irregulares em seu gabinete, agressão e até pedofilia.

A audiência estava marcada para iniciar às 08h30, mas começou às 08h50 e terminou às 11h00. Todos os depoimentos foram gravados e filmados. O presidente da Comissão de Ética, Milton Mutum (PR), fez questão de gravar as oitivas. “Isso garante transparência ao processo e também para que não fique nenhuma dúvida, se ficar a gravação estará disponível”, afirmou o vereador.

A primeira pessoa ouvida foi a autora de duas representações, Sandra Raquel Mendes, que fez um pedido pessoal de investigação e outro através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do qual é presidente.

Perante as perguntas feitas pelo presidente da Comissão, Sandra Raquel afirmou que conhece João Gomes e sua ex-mulher, mas que não tem contanto com ambos, que não conhece nenhum dos assessores do gabinete do vereador e tão pouco alguém que tenha sido beneficiado com alguma casa popular. Disse também desconhecer o envolvimento do deputado federal Wellington Fagundes nesta questão, conforme denúncia de Veronice. 

Sandra, que estava acompanhada do advogado João Batista Borges, fez questão de lembrar que em nenhum momento fez acusações ao vereador. “O que queremos é que as denúncias sejam investigadas porque ele é um homem público”, disse.

A vice-presidente do Conselho, Luciene Firminia de Souza também foi ouvida sobre os dados pertinentes à representação e as respostas foram as mesmas. O Conselho da Mulher entregou à Comissão fitas com gravações de todas as denúncias de Veronice contra o vereador. As representações do Conselho e da presidente, que antes estavam separadas, agora se resumem a apenas uma representação, já que os pedidos foram os mesmos.

O presidente do PPS, José Antônio Medeiros, também foi notificado a prestar depoimento, mas não compareceu e não apresentou justificativa. A Comissão decidiu que o PPS terá até cinco dias para entregar a justificativa pela falta para a análise dos membros. Caso não seja entregue, o partido deverá continuar participando das investigações apenas como ouvinte. 

A ex-mulher de João Gomes, principal testemunha do caso e que também deveria depor hoje, foi procurada pelo oficial da Câmara em sua residência no Conjunto São José, em Rondonópolis, por quatro vezes, nos dias 15 e 16 de setembro, para ser notificada. Veronice não foi encontrada. A casa estava fechada e, segundo informações de vizinhos, ela estaria no Estado de Goiás, em viagem.

A Comissão de Ética deve se reunir novamente na semana que vem para ouvir os assessores de gabinete de João Gomes e também as testemunhas arroladas pela defesa. A Comissão aguarda também para a próxima semana a petição do advogado de defesa, Marcelo de Oliveira, pelo arquivamento da representação realizada pelo PPS, que não teve seu presidente presente na audiência.

Para o advogado Marcelo de Oliveira, a ausência não justificada do representante caracteriza descaso com a ação e por isso será realizado o pedido de retirada. Em relação a possíveis prejuízos ao processo com a retirada da representação, o advogado afirma que não ocorrerão, já que tanto a representação do Conselho como o do PPS possui teor semelhante.

Participaram da audiência os membros da Comissão, vereadores Olímpio Alvis e Reginaldo dos Santos, a presidente, vice e advogado do Conselho da Mulher, o advogado de João Gomes e os assessores jurídicos da Câmara, Robie Bitencourt e Daílson Nunes. A ata e os depoimentos lavrados na audiência foram confeccionados pela servidora legislativa, Antonieta da Silva Araújo. O Ministério Público foi convidado a participar da audiência, mas não mandou representante para o ato.

João Gomes também foi notificado sobre os depoimentos, no entanto, sua participação não era obrigatória.

Ex-mulher será intimada via cartório e publicação em jornal

O presidente da Comissão de Ética, vereador Milton Mutum, com a anuência dos demais membros, vereadores Olimpio Alvis e Reginaldo de Souza, decidiu intimar Veronice, além de via oficial, também via cartório e por meio de edital publicado em um jornal da cidade. Segundo Mutum, a presença de Veronice é indispensável para a condução e resolução dos trabalhos, já que a mesma é a denunciante.

“A Comissão fará o que for possível e usará todos os meios legais para ouvir a senhora Veronice, pois entendemos que seu depoimento é peça fundamental para o andamento da investigação. Espero na próxima semana tê-la aqui conosco. Esse primeiro dia ficou um pouco prejudicado pela ausência do representante do PPS, mas no geral foi satisfatório”, avaliou Mutum.