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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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Herança de Bolsonaro

Lula revoga decreto que reduzia tributo de grandes empresas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Herança de Bolsonaro
Na série de revogações confirmadas desde que subiu a rampa do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Lula (PT) também suspendeu o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que cortava à metade as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas, em medida que poderia ter impacto de R$ 5,8 bilhões nas receitas no primeiro ano da nova gestão. O decreto de Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30), reduz à metade as alíquotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras de empresas que adotam o regime não cumulativo para recolher as contribuições. Tais empresas pagam uma alíquota de 9,65% de Pis/Cofins. Mesmo com a revogação, algum impacto deve ser sentido pela equipe de Lula, pois o aumento nas alíquotas só produz efeito 90 dias após a publicação do ato.

 
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