A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), foi lida nesta sexta-feira no plenário do Senado. Toffoli deve ser sabatinado no dia 30 de setembro.

Os líderes governistas procuraram o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), na tentativa de acelerar a análise do nome do advogado-geral para a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início do mês.

Pela regras do Senado, o prazo para que a sabatina ocorra é de 20 dias após a leitura. Demóstenes escolheu o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para relatar a nova escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte. Dornelles disse hoje que ainda não foi comunicado da relatoria. A ideia de Demóstenes é que Dornelles apresente seu parecer na próxima quarta-feira na CCJ e a sabatina ocorra na semana seguinte.

Se for aprovado pela CCJ, o nome de Toffoli para o STF terá ainda que ser aprovado pelo plenário do Senado, onde a votação é secreta.

A indicação do advogado-geral dividiu os líderes da oposição no Senado. Os senadores do PSDB são os mais resistentes. O motivo é a ligação de Toffoli com o PT. Ele foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera política a escolha do presidente Lula. "A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação. O governo terá que usar de muitos argumentos para nos convencer", disse.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), é mais cauteloso e disse que a sabatina será importante para decidir se apoiam ou não a ida de Toffoli para a Suprema Corte.

"Vamos escutar o que ele tem a nos dizer na sabatina. Acho que do ponto de vista jurídico não pesam restrições. Não se pode condená-lo pelo fato de ter ligações pessoais com o presidente Lula. O presidente tem direito de fazer indicações. Agora, essas indicações para o STF precisam ser as mais isentas possível", afirmou.

Indicações

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou ontem as indicações de Toffoli para o STF e do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) para o TCU (Tribunal de Contas da União).

O porta-voz disse que Toffoli e Múcio não foram exonerados dos cargos, apenas ficarão de férias até que sejam efetivamente aprovados para as novas funções. Eles vão sair de férias a partir de amanhã para que fiquem afastados de suas funções enquanto o Congresso Nacional vai analisar as indicações.

Múcio e Toffoli serão substituídos nos cargos interinamente pelos respectivos secretários executivos das pastas: Alexandre Padilha, no Ministério de Relações Institucionais, e Evandro Costa Gama, na AGU.

Padilha não é o substituto imediato do Múcio, mas vai assumir interinamente o ministério, uma vez que o secretário-executivo da Pasta, Márcio Favilla, está em viagem oficial ao exterior. Padilha é sub-chefe de Assuntos Federativos do ministério.

Baumbach disse que os futuros titulares na AGU e no ministério só serão indicados para os cargos depois que Múcio e Toffoli forem desligados oficialmente do governo.